O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Matheus Dias Lima pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (20/10).
Conforme o processo, em janeiro de 2022, Joselito Vieira dos Santos estava sentado em uma cadeira, em sua residência, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo artesanal, conhecida como “trabuco”. Dias antes do homicídio, o acusado levou a arma da casa de seu pai para a residência da mãe, local do crime. Ele foi preso em agosto deste ano.
Durante a sessão, os jurados e as juradas reconheceram a existência do crime de homicídio e sua autoria, com a qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Também reconheceram o homicídio privilegiado, por entenderem que o réu agiu por motivo de relevante valor moral. Conforme o processo, a mãe do acusado sofria agressões do padrasto desde a infância do réu.
Na definição da pena, o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, que presidiu o julgamento, avaliou negativamente as circunstâncias do crime, porque o ataque aconteceu no interior da residência da vítima, um espaço de proteção e segurança. Também considerou a agravante relacionada à confiança e à hospitalidade, pois o réu, na condição de enteado, convivia no mesmo núcleo familiar da vítima.
O magistrado também analisou as atenuantes da confissão espontânea e da idade do acusado, que não havia completado 21 anos na época dos fatos, além do motivo de relevante valor social ou moral para o cometimento do crime. Ao final, a pena foi fixada em 11 anos, 7 meses e 6 dias de prisão, além de 10 dias-multa.
O réu não poderá recorrer em liberdade. O juiz determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
Cabe recurso contra a sentença
