O Tribunal Pleno elegerá, nesta quinta-feira (1º/10), a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2027/2029. A sessão pública terá início às 14 horas, com transmissão em tempo real pelo canal do youtube do TJTO.
A votação definirá os desembargadores e as desembargadoras que vão ocupar a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Vice-Corregedoria-Geral da Justiça. Também serão escolhidos os responsáveis pela direção-geral e direção adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); bem como os titulares da Ouvidoria Judiciária e da Ouvidoria da Mulher; e da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau.
A votação ainda definirá os integrantes das quatro Comissões Permanentes do Tribunal: Regimento e Organização Judiciária; Jurisprudência, Documentação e Memória; Seleção e Treinamento; Sistematização; Distribuição e Coordenação; e Orçamento, Finanças e Planejamento.
As regras da eleição estão no Regimento Interno do TJTO, a Resolução nº 104. A norma estabelece nova votação em caso de empate entre os mais votados para o mesmo cargo. Se a igualdade persistir, será declarado vencedor(a) o(a) desembargador(a) com mais tempo de atuação na Corte. Conforme o Regimento, todos os eleitos assumem a obrigação de aceitar os cargos, a menos que manifestem recusa explícita.
A posse dos eleitos será em sessão plenária solene, às 14h, do primeiro dia útil de fevereiro de 2027.
