A proposta que pretende transformar vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em “conselheiros” sem salário fixo gerou reação no Congresso Nacional. Em vídeo publicado nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Gomes criticou duramente a iniciativa e classificou a ideia como demagógica.
A proposta foi anunciada pelo deputado federal Amom Mandel, que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o modelo atual das câmaras municipais. O texto prevê que, em cidades menores, vereadores deixem de receber salário fixo e passem a atuar como conselheiros remunerados apenas por sessão.
No vídeo, Eduardo Gomes demonstrou “indignação e surpresa” com a declaração do parlamentar amazonense e afirmou que a proposta desconsidera a relevância histórica e política dos vereadores, especialmente nos pequenos municípios. “Só pode ter sido com a intenção de ganhar notoriedade”, afirmou o senador ao comentar a fala de Amom.
Durante o posicionamento, o senador destacou exemplos de lideranças que iniciaram a trajetória política em cidades pequenas, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador Siqueira Campos. Segundo ele, ambos demonstram a importância da base municipal para o desenvolvimento político e administrativo do país. “São homens e mulheres que dedicam sua vida, trabalham dia e noite e são escolhidos pela população”, disse.
O parlamentar também ironizou a proposta ao sugerir que, se a lógica fosse aplicada, outras instâncias do poder público também poderiam ser transformadas em conselhos, incluindo assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.
A PEC ainda está em fase de finalização e, segundo Amom Mandel, deve ser protocolada nos próximos dias. Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa de ao menos 171 assinaturas.
A proposta tem como justificativa, segundo o autor, ampliar a proteção às minorias e aprimorar a fiscalização do Legislativo, além de rever regras de funcionamento interno das casas legislativas. Ainda assim, a reação de parlamentares como Eduardo Gomes indica que o debate deve enfrentar resistência no Congresso.
