A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. A iniciativa faz parte de um projeto piloto que permitirá a devolução de valores a contribuintes que não precisaram entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte e possuem direito à restituição.
O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado diretamente na conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.
Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser contemplados nesta primeira etapa, que prevê a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O valor máximo pago por contribuinte será de R$ 1 mil.
Como funciona a restituição automática
O projeto utiliza as informações já disponíveis nas bases de dados da Receita para elaborar uma declaração simplificada de forma automática. Assim, o sistema identifica se o contribuinte tem valores a receber, sem que ele precise apresentar a declaração por conta própria.
A medida busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas dispensadas da entrega do Imposto de Renda deixem de receber recursos aos quais têm direito.
Quem tem direito
Podem receber a restituição automática os contribuintes que atendam aos seguintes critérios:
- não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2025;
- não apresentaram a declaração por iniciativa própria;
- tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
- possuem direito à restituição de até R$ 1 mil;
- têm CPF regular e uma chave Pix cadastrada com o próprio CPF.
Como consultar
A consulta pode ser feita a partir desta quarta-feira pelos canais oficiais da Receita Federal.
No site, basta acessar a área de consulta da restituição e fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celulares Android e iOS.
Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá consultar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados pela Receita, incluir informações complementares ou realizar ajustes, caso sejam necessários.
Pagamento será via Pix
A restituição será depositada exclusivamente em uma conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Não serão realizados pagamentos por meio de contas de terceiros nem por ordem bancária.
Por isso, a Receita orienta os contribuintes que ainda não possuem essa modalidade de chave Pix a regularizarem o cadastro antes da data do pagamento.
Calendário
O lote especial possui um cronograma próprio, diferente do calendário regular das restituições do Imposto de Renda:
- 8 de julho: consulta aos contemplados;
- 15 de julho: pagamento da restituição automática;
- 31 de julho: pagamento do próximo lote regular de restituições do IRPF 2026.
De acordo com a Receita Federal, a iniciativa integra o processo de modernização dos serviços fiscais, com o objetivo de simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e ampliar o acesso dos contribuintes aos valores pagos a maior. O órgão também orienta que todas as consultas sejam realizadas exclusivamente pelos canais oficiais para evitar golpes e fraudes.
