Gestão busca equilibrar contas públicas após déficit mensal superior a R$ 3 milhões; mais demissões podem ocorrer nos próximos dias.
A Prefeitura de Porto Nacional deu início a uma nova fase do processo de ajuste da máquina administrativa, com a exoneração de cerca de 200 servidores municipais, entre cargos comissionados e contratos temporários. As demissões começaram a ser publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (15).
Segundo informações da gestão, outras 100 exonerações ainda podem ocorrer, caso sejam necessárias para adequar os índices legais de despesas com pessoal. O prefeito Ronivon Maciel também prepara uma fusão de secretarias e autarquias, além de cortes em despesas de custeio e ajustes nos horários de atendimento das unidades de saúde.
O município enfrenta uma situação financeira crítica, com um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Em julho, a gestão já havia anunciado medidas de contenção, como redução de salários e revisão de contratos, mas as ações não foram suficientes para equilibrar as contas públicas.
Com o novo pacote de cortes, a expectativa é reduzir o déficit para cerca de R$ 1 milhão e, em seguida, alcançar o equilíbrio fiscal.
De acordo com o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, as medidas são inevitáveis diante da queda de receitas. “Chegamos a um ponto que não queríamos. A frustração de receitas, o baixo recebimento de emendas parlamentares já destinadas e a queda dos repasses de ICMS e outros recursos nos obrigam a adotar essas medidas. Apresentamos o levantamento completo ao prefeito, que, com muita responsabilidade, determinou essas ações”, explicou.
A gestão municipal afirma que o objetivo das medidas é garantir a continuidade dos serviços essenciais e preparar o município para um cenário de estabilidade fiscal nos próximos meses.
