Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 15 mil para a Exame e Dorinha e de R$ 10 mil para o Instagram
A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou que o Instagram retire, em até duas horas, um vídeo publicado pelo influenciador Cleitinho Mil Graus com ataques ao candidato ao governo Vicentinho Júnior. A decisão liminar foi proferida neste sábado, 24, após representação da Coligação Pra Cima Tocantins.
O vídeo associa o candidato a suspeitas de corrupção e o chama de “agressor de mulheres”. A juíza Carolynne Souza de Macêdo Oliveira apontou indícios de propaganda eleitoral em meio proibido, uma vez que o perfil é vinculado a uma empresa que explora comercialmente rifas e sorteios.
A decisão destaca que o perfil já havia sido alvo de duas ações anteriores na justiça eleitoral, com determinações para impedir a divulgação de conteúdo político-eleitoral enquanto mantida sua destinação comercial.
A Meta poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 20 mil, caso descumpra a ordem de retirada. O perfil também foi proibido de republicar o vídeo sob pena de multa de R$ 5 mil por nova publicação.
Nova pesquisa enganosa
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de uma publicação da revista Exame que apontava a candidata Dorinha com 52,53% das intenções de voto contra 47,47% de Vicentinho Júnior na disputa pelo Governo do Estado. A decisão liminar, assinada pelo juiz auxiliar Roniclay Alves de Morais, também ordena a remoção da postagem compartilhada por Dorinha em seu perfil oficial no Instagram, com a legenda “É vitória!”.
A decisão atende a representação apresentada pela Coligação Pra Cima Tocantins e por Vicentinho Júnior. Segundo o magistrado, o agregador Inteligov/Exame não identificava individualmente as pesquisas utilizadas para calcular os percentuais, o que impedia a verificação da origem dos dados.
O TRE-TO determinou que a Exame e Dorinha removam os conteúdos no prazo de 24 horas e se abstenham de divulgar ou reproduzir médias, projeções e agregações baseadas em pesquisas sem registro. O Instagram também foi intimado a retirar as publicações indicadas no processo.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 15 mil para a Exame e Dorinha e de R$ 10 mil para o Instagram.
