Sentença reconhece abusos reiterados contra menina de 12 anos e determina pagamento de R$ 25 mil por danos morais; mãe da vítima foi absolvida por falta de provas de participação nos crimes
Um homem foi condenado a 25 anos, 10 meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Colinas do Tocantins. A sentença desta terça-feira, 20, reconhece que o acusado se aproveitou da relação de confiança com a criança, que o considerava uma figura paterna, para cometer os abusos. Os abusos ocorreram em 2025, ao longo de aproximadamente dois meses.
A condenação é resultado de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e manteve a prisão preventiva do condenado sem o direito de recorrer em liberdade.
Provas sustentaram a condenação
Para fundamentar a condenação, a justiça considerou o depoimento especial da vítima, os laudos periciais e outros elementos reunidos durante a investigação e confirmados no processo judicial.
Um dos exames constatou lesões compatíveis com a prática reiterada de violência sexual. A sentença também destacou mensagens recuperadas de aparelhos celulares, registros de contatos frequentes entre o acusado e a menina e depoimentos que ajudaram a contextualizar os fatos.
A decisão ressaltou que, em crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância quando apresenta coerência e encontra respaldo em outras provas.
A sentença também considerou que o acusado se aproveitou da confiança estabelecida com a criança e da vulnerabilidade econômica da família.
A mãe da vítima foi absolvida das acusações de favorecimento da exploração sexual de vulnerável e participação no estupro. A Promotoria de Justiça, após a instrução processual, pediu a absolvição, entendimento acolhido pela magistrada.
