Inscrições seguem até 30 de outubro; iniciativa busca ampliar a articulação das redes culturais, incentivar a formação e fortalecer a cultura comunitária em todo o Brasil
O Comitê de Cultura no Tocantins chama a atenção das organizações culturais do estado para uma nova oportunidade de fortalecimento da cultura de base comunitária. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), lançou o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, que prevê investimento inicial de R$ 7,85 milhões e a seleção de, no mínimo, 13 organizações da sociedade civil em todo o país. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 30 de outubro de 2026, por meio da plataforma Mapa da Cultura.
A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e tem como principal objetivo fortalecer a atuação dos Pontões de Cultura, promovendo a formação, a mobilização, a articulação de redes e a sustentabilidade econômica das iniciativas culturais comunitárias. O edital também busca ampliar a conexão entre cultura e outras políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, direitos das mulheres, meio ambiente, desenvolvimento social, segurança alimentar e geração de trabalho e renda.
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o lançamento representa uma oportunidade para que organizações que desenvolvem trabalhos coletivos e comunitários possam ampliar sua atuação e fortalecer as conexões entre diferentes territórios. “Quando falamos em Cultura Viva, estamos falando das pessoas que fazem a cultura acontecer diariamente nas comunidades, nas periferias, nas aldeias, nos quilombos e nos territórios tradicionais. Esse edital reconhece a importância das organizações que articulam essas iniciativas e ajudam a construir redes de colaboração. O Tocantins possui uma diversidade cultural extraordinária, e precisamos incentivar nossas organizações a conhecerem essas oportunidades, fortalecerem suas parcerias e ampliarem sua participação nas políticas públicas de cultura”, destaca Kaká Nogueira.
Fortalecimento das redes e valorização da diversidade
O edital está estruturado em dois eixos de seleção. O primeiro, Regional/Territorial, contempla projetos voltados à atuação nas cinco regiões brasileiras, além de territórios específicos, como o Arquipélago do Marajó, no Pará, e a Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Já o segundo eixo, Nacional/Temático/Identitário, contempla 22 categorias de atuação nacional, abrangendo diferentes expressões culturais e pautas sociais. Entre elas estão culturas tradicionais e populares, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas de matriz africana, culturas urbanas e periféricas, cultura e direitos das mulheres, juventude, patrimônio cultural, meio ambiente, comunicação, audiovisual, economia criativa e direitos humanos.
Para o Tocantins, a diversidade de categorias representa uma possibilidade de valorização de iniciativas ligadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas, cultura popular, manifestações tradicionais, coletivos artísticos, organizações periféricas e movimentos culturais que desenvolvem ações comunitárias. A participação depende do atendimento aos requisitos previstos no edital e da abrangência exigida para cada categoria.
Quem pode participar?
Podem concorrer organizações culturais sem fins lucrativos que comprovem pelo menos três anos de existência formal, por meio de CNPJ ativo, e experiência mínima de três anos na realização de atividades em rede com Pontos ou Pontões de Cultura, grupos, coletivos ou outras entidades culturais.
Também é necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para executar o projeto e possuir certificação como Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura realizada até a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.
Os projetos selecionados serão desenvolvidos durante 12 meses e deverão contemplar ações de comunicação, formação, intercâmbio de conhecimentos e mobilização das redes culturais. As propostas também deverão prever a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e a articulação com um Comitê Gestor formado por representantes de Pontos de Cultura.
Outro destaque é a integração institucional. O edital reúne parcerias com 21 órgãos públicos federais, além de diferentes instituições do Sistema MinC, ampliando as possibilidades de cooperação entre cultura e políticas públicas de cidadania, educação, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Inscrições e orientações
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026, pelo Mapa da Cultura. O Ministério da Cultura também realizará uma nova reunião virtual de orientação e esclarecimento de dúvidas no dia 22 de outubro, às 15h, horário de Brasília, com transmissão pelo canal oficial do MinC no YouTube.
As organizações interessadas devem consultar o edital completo, os anexos e as retificações publicadas, com atenção especial ao Anexo 5, que apresenta as orientações para elaboração dos projetos.
Sobre o Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura no Tocantins integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do Ministério da Cultura voltada à ampliação do acesso às políticas culturais, à promoção da participação social e ao fortalecimento das redes culturais nos territórios brasileiros. Por meio de ações de mobilização, formação, articulação institucional e difusão de informações, o Comitê atua para aproximar artistas, produtores, coletivos, organizações culturais e comunidades das políticas públicas de cultura, contribuindo para a democratização do acesso aos direitos culturais e para a valorização da diversidade artística e cultural tocantinense.
