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InícioGeralJustiça Federal no Tocantins não terá expediente na segunda-feira, 12

Justiça Federal no Tocantins não terá expediente na segunda-feira, 12

O funcionamento será retomado normalmente na terça-feira, 13 de outubro

A Justiça Federal no Tocantins não terá expediente na sede da Seção Judiciária, em Palmas, nem nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi, na segunda-feira, 12 de outubro, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 

A suspensão está prevista na Portaria SJTO-Diref nº 1/2026, que regulamenta os feriados e pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins.

Atendimento será retomado na terça-feira

Durante o feriado, não haverá atendimento regular ao público nem expediente administrativo em Palmas, Araguaína e Gurupi. 

O funcionamento será retomado normalmente na terça-feira, 13 de outubro.

Plantão judicial funcionará para casos urgentes

Mesmo durante a suspensão do expediente, situações consideradas urgentes continuarão sendo atendidas por meio do plantão judicial, assegurando a análise de demandas que não possam aguardar o retorno das atividades regulares e evitando o perecimento de direitos.

Os contatos e as orientações para acionamento do plantão estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins, conforme estabelece a Portaria SJTO-Diref nº 266.

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