A Justiça de Palmas negou o pedido de liberdade e de conversão da prisão preventiva em domiciliar feito pela defesa de Kathellen Moreira da Silva, madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, encontrado morto no início deste mês. A decisão foi assinada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas.
Com a decisão, Kathellen continuará presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas. Ela é investigada, juntamente com o pai da criança, Igor Gustavo Veloso de Sousa, pelos crimes apurados no âmbito da morte do menino.
A defesa havia solicitado a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados estavam o fato de Kathellen ser mãe de uma bebê de 5 meses, estar em período de amamentação e passar por investigação cardiológica. Os advogados também sustentaram que ela não possui antecedentes criminais e não teria participado diretamente das agressões físicas contra Gustavo.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. A decisão também levou em consideração a gravidade dos fatos investigados e a natureza da omissão atribuída à investigada.
Segundo a decisão, a imputação de omissão, no contexto do caso investigado, pode representar responsabilidade pelo resultado da violência que levou à morte da criança.
Situação da bebê foi analisada
A Justiça também avaliou a situação da filha de Kathellen. Conforme consta na decisão, a bebê já recebia alimentação mista antes da prisão da mãe e, atualmente, está sob os cuidados da avó materna.
O juiz destacou ainda que não foram identificados elementos concretos que indicassem risco à saúde ou à integridade da criança em razão da manutenção da prisão preventiva.
O pai de Gustavo também permanece preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Relembre o caso
Gustavo Veloso Feitosa foi encontrado morto no dia 3 de agosto, na residência onde estava com o pai, em Palmas. Inicialmente, foi apresentada a informação de que a morte teria ocorrido por afogamento, versão que passou a ser questionada durante as investigações e, posteriormente, foi descartada a partir dos exames realizados.
As investigações apontaram a existência de múltiplas lesões no corpo da criança. A Polícia Civil passou a apurar as circunstâncias da morte e a possível ocorrência de tortura.
O pai e a madrasta do menino foram presos preventivamente durante o andamento das investigações. O caso segue sob apuração da Polícia Civil.
Investigação também apura possível violência vicária
Outra linha investigativa analisada pela Polícia Civil é a possibilidade de o crime estar relacionado à chamada violência vicária, quando uma pessoa próxima à vítima é atingida com o objetivo de provocar sofrimento, punição ou controle sobre outra pessoa.
No caso de Gustavo, a investigação também considera o histórico de conflitos entre os pais da criança e relatos de ameaças e disputas judiciais relacionadas à guarda.
A mãe do menino apresentou à polícia registros que, segundo as investigações, apontam para um histórico de lesões após visitas à residência do pai. Entre os materiais analisados estão fotografias, vídeos e outros registros apresentados durante o inquérito.
O caso provocou forte comoção em Palmas e continua sendo investigado pelas autoridades. A Justiça ainda deverá analisar o processo conforme o avanço das investigações e a apresentação dos elementos reunidos pela Polícia Civil.
Íntegra da nota da defesa de Kathellen Moreira
A defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com profundo estarrecimento a decisão que decretou sua prisão preventiva.
Causa especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A maternidade está comprovada pela certidão de nascimento, e a lactação pelos próprios registros realizados nas dependências da unidade policial.
Pelos documentos conhecidos até o momento, essa realidade não foi devidamente submetida à apreciação do Juízo quando do pedido de decretação da prisão preventiva. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.
A defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial.
Diante desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.
A defesa confia que, com a análise individualizada dos fatos e dos documentos apresentados, a situação será revista pelo Poder Judiciário, mantendo-se o respeito à investigação, à presunção de inocência e, sobretudo, à proteção integral da criança.
