Protesto, segundo o professor, é contra o que considera descaso da gestão com os direitos dos profissionais da educação, especialmente em relação à concessão de licença para qualificação profissional
O professor da rede municipal de ensino de Palmas, Márcio Brasil, iniciou uma greve de fome às 12h desta segunda-feira, 16, em frente à Câmara Municipal de Palmas. O educador montou uma barraca no local como forma de protesto contra o que considera descaso da gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos com os direitos dos profissionais da educação, especialmente em relação à concessão de licença para qualificação profissional.
Com 21 anos de atuação na rede municipal, Márcio afirma que aguarda há um ano e três meses uma resposta da Prefeitura de Palmas sobre um requerimento de licença para qualificação, direito previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. Segundo ele, aproximadamente 50 profissionais enfrentam situações semelhantes.
O professor relata que a demora na análise do pedido tem provocado impactos em sua saúde física e emocional. Ele afirma estar há cerca de quatro meses enfrentando dores pelo corpo, episódios de taquicardia e crises de ansiedade, que já resultaram em atendimentos em unidades de saúde e afastamentos do trabalho.
“Eu sou uma pessoa saudável, mas tenho procurado hospitais por causa de muitas dores. Os exames não apontam problemas físicos, mas foi identificado um quadro de ansiedade e estresse. Estou tomando medicação, mas não melhora. Para resolver meu problema de saúde, preciso que meu direito seja respeitado”, declarou.
Márcio também afirma que procurou o sindicato e que foram ajuizadas duas ações judiciais, incluindo um mandado de segurança, mas, até o momento, não houve solução para sua demanda. Ele questiona a falta de respostas da administração municipal e cobra providências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esta é a terceira vez que o professor recorre à greve de fome como instrumento de protesto. Segundo ele, as mobilizações anteriores ocorreram em 2010 e 2017, em contextos de reivindicações relacionadas aos direitos da categoria.
O educador afirma que os protestos anteriores produziram resultados, como sua retomada ao local de trabalho de origem e a reversão de situações administrativas que considerava injustas.
“Eu não tenho que ficar doente por uma coisa que sei como resolver. A lei está lá, os artigos 34, 35, 36 e 37 do PCCR contemplam os direitos que estou reivindicando. Eu cumpri o que a legislação determina e espero que a Prefeitura também cumpra”, afirmou.
Posicionamento do Sintet
A presidente do Sintet Regional de Palmas, Rose Marques, informou que conversou com o professor e solicitou que aguardasse uma resposta da Prefeitura às reivindicações apresentadas pela categoria.
Rose ressaltou que o sindicato não orienta manifestações individuais, mas defende a mobilização coletiva. Apesar de não concordar com a greve de fome, afirmou que o Sintet respeita a decisão e se solidariza com o professor pela resiliência e força do seu protesto.
“Nós conversamos com o Márcio e pedimos que ele aguardasse, assim como a categoria, a resposta da Prefeitura sobre nossas demandas. Nós não orientamos protestos individuais, mas sim coletivos. Não somos a favor, mas não vamos abandonar o filiado. Vamos continuar ouvindo e apoiando, até porque é uma situação preocupante devido ao seu estado de saúde. Infelizmente, a Prefeitura precisa se responsabilizar, porque isso é reflexo do descaso da gestão com o professor e com a categoria”, declarou Rose Marques.
O Sintet Regional de Palmas acompanha a situação e reafirma a cobrança pelo cumprimento dos direitos previstos no plano de carreira dos profissionais da educação municipal.


