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Atraso nos pagamentos leva anestesiologistas a suspender cirurgias eletivas pelo SUS no Tocantins

Paralisação começa nesta segunda-feira (16) e atinge hospitais estaduais, unidades conveniadas e mutirões cirúrgicos; atendimentos de urgência e emergência serão mantidos

Pacientes que aguardam por cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins poderão ter procedimentos suspensos a partir desta segunda-feira (16). A decisão é da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO), que anunciou a interrupção dos serviços de anestesiologia em razão de pagamentos pendentes por parte do Governo do Estado.

A suspensão atinge procedimentos eletivos realizados nas unidades hospitalares da rede estadual vinculadas à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP), além de hospitais conveniados e clínicas especializadas contemplados pelo contrato ligado à Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS).

Também estão suspensas as consultas pré-anestésicas de rotina, os exames eletivos que necessitam de anestesia ou sedação e a participação dos profissionais em mutirões cirúrgicos da rede estadual.

Apesar da paralisação, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos integralmente. Segundo a cooperativa, os anestesiologistas continuarão cumprindo os plantões presenciais, com cobertura ininterrupta, 24 horas por dia.

Governo não cumpriu cronograma de pagamentos

De acordo com a Coopanest-TO, a decisão foi tomada após o Estado voltar a descumprir o cronograma de pagamentos apresentado à categoria. Parte dos repasses referentes aos meses de setembro e outubro permaneceu em aberto.

Antes de suspender os serviços, a cooperativa notificou extrajudicialmente a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e concedeu prazo de cinco dias úteis para que o governo regularizasse os valores ou apresentasse uma garantia concreta de pagamento.

Segundo a entidade, o prazo terminou sem que nenhuma das condições fosse atendida.

Os débitos correspondem à remuneração dos médicos cooperados por serviços que já foram prestados à rede pública de saúde. A cooperativa afirma que os valores têm natureza alimentar e que não possui recursos próprios para financiar a continuidade dos atendimentos eletivos sem receber os repasses devidos pelo Estado.

O que precisa acontecer para os serviços serem retomados?

Para restabelecer os atendimentos eletivos e a participação nos mutirões cirúrgicos, a Coopanest-TO cobra a quitação das parcelas vencidas do cronograma, das faturas pendentes e a regularização dos pagamentos referentes ao Reconhecimento de Dívida.

A cooperativa informou ainda que encaminhou a notificação aos órgãos de fiscalização e controle, incluindo o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).

Até que as pendências sejam regularizadas, os procedimentos eletivos que dependem dos serviços de anestesiologia permanecem suspensos, enquanto os atendimentos de urgência e emergência seguem funcionando normalmente.

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