Suspensão de novos procedimentos eletivos começa nesta quinta-feira, 5; pacientes já atendidos e casos de urgência e emergência serão mantidos
Hospitais e clínicas particulares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo plano Servir no Tocantins vão suspender novos atendimentos eletivos a partir desta quinta-feira, 5. A decisão ocorre em meio aos atrasos nos pagamentos do Governo do Estado, que acumula uma dívida estimada em R$ 274 milhões com os prestadores de serviços de saúde, segundo levantamento do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindesto).
Os valores foram apresentados durante uma coletiva de imprensa pela assessora jurídica do Sindesto, Ana Carolina Vangelatos. Do total apontado pela entidade, R$ 168 milhões são referentes aos serviços prestados pelo Servir e R$ 106 milhões aos atendimentos realizados pelo SUS. O levantamento considera os estabelecimentos que encaminharam informações ao sindicato.
A suspensão atinge consultas, exames e procedimentos eletivos, que são aqueles previamente agendados. Segundo o sindicato, pacientes que já estão em atendimento continuarão recebendo assistência, assim como os casos de urgência e emergência.
Acordo com o Governo não foi cumprido
De acordo com Ana Carolina Vangelatos, as negociações com o Governo do Tocantins começaram oficialmente em 2 de julho, quando os prestadores já acumulavam aproximadamente 120 dias de atraso nos pagamentos.
Diante da falta de regularização, hospitais e clínicas suspenderam os atendimentos eletivos entre os dias 5 e 7 de agosto. A paralisação foi encerrada após a formalização de um acordo com o governo, que estabeleceu novos prazos para os repasses e condições para o pagamento das dívidas acumuladas.
Entre os compromissos negociados estava a ampliação do prazo de pagamento, de 60 para 90 dias, além do parcelamento dos valores vencidos. No entanto, segundo o Sindesto, os compromissos não foram cumpridos integralmente, mesmo após quase três meses da formalização do acordo.
Durante a coletiva, a assessora jurídica afirmou que os prestadores buscaram alternativas de negociação antes de decidir pela nova suspensão. Ela também destacou que o problema não envolve apenas o acúmulo de débitos, mas o descumprimento dos prazos estabelecidos nas tratativas anteriores.
Atrasos comprometem funcionamento de hospitais e clínicas
Segundo o Sindesto, a falta de regularidade nos pagamentos compromete a capacidade financeira dos estabelecimentos de saúde, que precisam manter despesas permanentes com profissionais, equipes médicas, medicamentos, materiais hospitalares e infraestrutura.
A entidade afirma que os serviços foram prestados e os custos assumidos pelos hospitais e clínicas, mas os pagamentos não foram realizados dentro dos prazos acordados.
O sindicato reconhece que a suspensão poderá causar transtornos à população, especialmente aos pacientes que dependem da rede complementar do SUS e dos serviços credenciados ao Servir. Entretanto, argumenta que os prestadores não têm condições financeiras de continuar recebendo novos pacientes sem a regularização dos valores devidos.
O Sindesto informou que permanece aberto ao diálogo com o Governo do Tocantins e cobra o cumprimento dos compromissos firmados, além da regularização dos débitos acumulados.
O que muda para os pacientes?
A partir desta quinta-feira, 5, os estabelecimentos que aderirem à medida deixarão de realizar novos atendimentos eletivos pelo SUS complementar e pelo plano Servir.
Na prática, a suspensão poderá afetar pacientes que precisam agendar consultas, exames e procedimentos programados nessas unidades de saúde.
Os pacientes que já estão em atendimento terão a assistência mantida. Os serviços de urgência e emergência também continuarão funcionando.
Para os beneficiários do Servir, a orientação é procurar diretamente os estabelecimentos para obter informações sobre a disponibilidade dos procedimentos, especialmente nos casos que exigem atendimento prioritário.
Até o momento, o Sindesto não divulgou a relação dos hospitais e clínicas que participarão da suspensão.
