Decisão permite novo cálculo das eleições de 2024 e pode levar Nonatão da Quatro a assumir vaga hoje ocupada por Juarez Rigol
A Justiça Eleitoral autorizou o prosseguimento da retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024 em Palmas. A medida pode alterar a composição da Câmara Municipal e resultar na saída do vereador Juarez Rigol (PL) para a entrada de Raimundo Nonato, o Nonatão da Quatro (Progressistas).
A decisão foi tomada pela 29ª Zona Eleitoral na sexta-feira (2), ao rejeitar uma ação apresentada pelo Partido Liberal que buscava impedir a execução da retotalização.
O novo cálculo ocorre após a condenação do Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 2025, por fraude à cota de gênero. A decisão determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda e, consequentemente, um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Retotalização havia sido suspensa
Após a condenação do PSD, o PL conseguiu suspender temporariamente a execução da sentença. Na ocasião, a Justiça Eleitoral apontou a possibilidade de um “alinhamento de interesses” entre o PSD e o Progressistas, partido que poderia ser beneficiado com a redistribuição das vagas.
Com a nova decisão, porém, o juiz Ribamar Mendes Júnior afastou a hipótese de conluio entre as siglas. Segundo o magistrado, a decisão de uma das partes de não apresentar recurso, por si só, não permite presumir a existência de fraude processual.
“Não se pode presumir a ocorrência de fraude processual baseada na mera opção estratégica de não interposição de recurso por uma das partes”, afirmou o juiz.
Ainda segundo a decisão, não foram identificados vícios capazes de comprometer a validade da sentença que condenou o PSD.
Próximos passos
Com o indeferimento da ação apresentada pelo PL, a Justiça Eleitoral autorizou a execução imediata da sentença e a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024 em Palmas.
O novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário é que vai definir se haverá alteração na distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.
Caso a mudança seja confirmada, Juarez Rigol poderá deixar o Legislativo municipal, enquanto Nonatão da Quatro poderá assumir a vaga.
