Decreto acompanha mudança feita pelo Governo do Tocantins e prevê suspensão das atividades nos órgãos municipais, com exceção dos serviços essenciais
A Prefeitura de Palmas transferiu para sexta-feira, 9 de outubro, as comemorações referentes ao feriado estadual de 5 de outubro, data que marca a criação do Tocantins e a promulgação da primeira Constituição Estadual.
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.993, de 28 de setembro de 2026, assinado pelo prefeito José Eduardo Siqueira Campos. A medida acompanha a decisão do Governo do Tocantins, que também transferiu excepcionalmente o feriado para o dia 9.
Com a alteração, não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração municipal de Palmas na sexta-feira (9). A exceção fica para os serviços considerados essenciais e aqueles que, pela natureza da atividade, precisam funcionar de forma contínua.
Segundo o decreto municipal, a mudança busca alinhar o funcionamento das administrações estadual e municipal e garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos oferecidos à população.
Feriado foi transferido excepcionalmente
O feriado estadual de 5 de outubro foi instituído pela Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989. Para 2026, o Governo do Tocantins decidiu transferir excepcionalmente a data para 9 de outubro.
A alteração considera a proximidade com o feriado nacional de 12 de outubro, celebrado na segunda-feira, e tem como objetivo racionalizar o funcionamento dos serviços públicos.
Com a decisão, os dias 9 e 12 de outubro formarão um período de suspensão de atividades para os órgãos públicos, respeitadas as atividades essenciais.
O decreto da Prefeitura de Palmas entrou em vigor na data de sua publicação.
