Famílias que ainda não possuem título definitivo também podem buscar orientação sobre regularização dos imóveis
As famílias do setor Lago Sul que ainda não possuem o título definitivo dos imóveis devem procurar o anexo da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab), localizado no 4º andar do prédio administrativo da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK, para atualizar a documentação e dar continuidade ao processo de titularização. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas.
Nesta sexta-feira, 25, técnicos da área de Habitação realizaram visitas técnicas no conjunto habitacional para orientar e notificar os moradores sobre os procedimentos para a regularização dos imóveis. A partir da notificação, os proprietários têm prazo de sete dias para comparecer ao anexo da secretaria e apresentar a documentação necessária para a montagem do dossiê.
Durante as visitas, os técnicos entregaram em cada imóvel a relação dos documentos a serem providenciados: RG e CPF do proprietário e dos demais membros da família; comprovante de residência; comprovante de renda; comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e documento que comprove a posse ou ocupação do imóvel.
Moradora do setor Lago Sul há quase 20 anos, Luana da Silva Costa destacou que o título definitivo representa a segurança de ter oficialmente reconhecido o imóvel onde vive. “É muito importante porque é a garantia definitiva de que o imóvel é nosso. É uma documentação que aguardamos há muito tempo”, ressaltou. Antônio dos Santos também recebeu a orientação durante a visita dos técnicos. “Vou resolver essa situação na semana que vem e levar toda a documentação que foi solicitada”, afirmou.
“O comparecimento dos moradores é necessário para possibilitar a atualização cadastral, a conferência das informações e a análise da situação do imóvel e do ocupante. A regularização fundiária garante mais segurança jurídica às famílias e permite que os moradores possam promover melhorias em seus imóveis com maior tranquilidade e respaldo documental”, pontuou o secretário-executivo de Habitação da Seihab, Hebert Veras.
