Registro de imagens, vídeos, testemunhas e avaliação médico-veterinária podem contribuir para a apuração de casos
Desde a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), seis denúncias relacionadas a suspeitas de zoofilia estão sendo acompanhadas em Palmas. Um dos casos já avançou para julgamento em segunda instância. A atuação representa um novo momento na proteção animal da Capital, que, em mais de 30 anos de Palmas, passa a contar com uma fiscalização articulada para apurar denúncias relacionadas a esse tipo de violência contra animais.
O trabalho de fiscalização e apuração é realizado em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), por meio da GMP Ambiental, respeitando as atribuições de cada órgão. A atuação integrada permite reunir informações, realizar os encaminhamentos necessários e contribuir para a apuração das denúncias. A zoofilia, caracterizada pela prática de atos sexuais com animais, pode provocar dor, lesões, sofrimento físico e psicológico e comprometer a saúde e o bem-estar animal.
Para o diretor de Combate aos Maus-tratos da Sebem, Auriman Cavalcante, a atuação integrada é importante para que as denúncias sejam devidamente apuradas. “Maus-tratos por zoofilia também podem configurar crime. Para a investigação, são importantes os registros da denúncia, imagens, vídeos, identificação do animal e do responsável, testemunhas e, principalmente, a avaliação médico-veterinária, que pode apontar possíveis lesões, sinais de sofrimento, alterações comportamentais e outras evidências técnicas”, explica.
Denúncias precisam de evidências
Para que uma denúncia possa avançar, é fundamental reunir e preservar evidências que contribuam para a investigação. Fotografias, vídeos, identificação do animal, localização, informações sobre o possível responsável e testemunhas podem auxiliar na apuração. A população deve evitar confrontos e, sempre que possível, registrar as informações com segurança, deixando a investigação e a responsabilização a cargo dos órgãos competentes.
As denúncias formais de maus-tratos devem ser realizadas pelos canais oficiais: Guarda Metropolitana de Palmas, pelo 153; Polícia Militar, pelo 190; registro de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil; Ouvidoria Municipal, pelo 0800-6464-156; ou pela Ouvidoria Online, em ouvidoria.palmas.to.gov.br. A comunicação pode ser feita de forma anônima, mas o envio das evidências disponíveis é fundamental para subsidiar a apuração.
A Prefeitura de Palmas reforça que a proteção dos animais depende da atuação integrada do poder público e da participação da sociedade. Ao presenciar ou ter conhecimento de uma situação suspeita, a orientação é preservar as evidências e denunciar pelos canais oficiais, contribuindo para que cada caso seja investigado e, quando constatada a prática de maus-tratos, os responsáveis sejam submetidos às medidas previstas em lei.
