Recomendação estabelece prazos para conclusão das obras de contenção e drenagem em até 120 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 10, recomendação à Prefeitura de Colinas do Tocantins para que execute obras estruturais de contenção e drenagem no Cemitério São João Batista.
Moradores relataram à 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins que jazigos e túmulos estão sendo gravemente danificados pela falta de infraestrutura adequada para a contenção das chuvas e enxurradas. Segundo os relatos, o problema tem provocado deslizamentos de terra e a abertura de crateras no local.
Medidas
Entre as medidas recomendadas pelo MPTO está a elaboração e apresentação, pela Prefeitura, de um projeto técnico executivo no prazo de 60 dias. Após a apresentação do projeto, o município deverá concluir as obras estruturais de contenção e drenagem no prazo máximo de 120 dias.
O promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva também recomendou a reparação dos túmulos e jazigos danificados pelas enxurradas que atravessam o cemitério no período chuvoso.
A recomendação inclui ainda a apresentação de um plano com cronograma detalhado das etapas de licenciamento ambiental e a atualização do laudo hidrológico para a implantação do novo cemitério público. A medida busca garantir uma solução definitiva para os problemas estruturais atualmente registrados no Cemitério São João Batista.
