*Por Ricardo Abalem
Com o fim da Janela Partidária no dia 04 de abril, que permitiu aos candidatos com mandato trocar de partido sem perder os cargos, a expectativa agora é saber se houve alguma movimentação estratégica – não divulgada – no “apagar das luzes”.
Embora a eletronização do sistema de filiações da Justiça Eleitoral (Filiaweb) permita que, no dia seguinte ao encerramento do prazo, todas as movimentações partidárias possam estar devidamente registradas e disponíveis para consultas, existe uma brecha para os partidos “ganharem um tempinho extra”.
A Resolução 23.596, de 20 de agosto de 2019, instituiu o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) e disciplinou o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. Essa normativa preceitua em seu § 1º, que a inserção de dados, pelos partidos políticos, deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da filiação constante da ficha respectiva. (Redação dada pela Resolução nº 23.668/2021).
Uma situação especulada por essa “brecha” seria uma possível nova filiação da ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que estava filiada ao PSDB. Caso ela tenha trocado de partido, naturalmente uma nova filiação já cancelaria a anterior e tudo certo. O novo partido poderia estar “concluindo” a atualização da relação de seus filiados, e encaminhá-la dentro do prazo legal à Justiça Eleitoral.
Até a comunicação oficial dos partidos, algumas surpresas podem surgir. Por uma questão de estratégia, algumas filiações – feitas tempestivamente – ainda podem ser reveladas nos próximos dias.
Encerrado o capítulo da dança das cadeiras e da captação de novos filiados, os partidos vão se preparando agora para a fase de análise das nominatas e a construção de suas chapas. Alianças partidárias ficam para um segundo momento. Agora é definir quem será mesmo candidato e a qual cargo dentro do seu partido ou federação.
No caso das agremiações que integram Federações Partidárias o número total de candidatos pode ser dividido entre os partidos federados, o que facilita (teoricamente) a composição das nominatas. As siglas que lançarão chapa pura terão que formar no âmbito do partido suas nominatas e estudar bem o melhor cenário de candidaturas, seja a Deputado Estadual ou a Deputado Federal. Tem gente que pode dormir com uma candidatura e acordar em outra.
Exemplo dessa matemática seria, se concretizado, o anúncio do ex-governador Mauro Carlesse, inicialmente cogitado como pré-candidato a deputado federal, para disputar uma vaga de senador.
A movimentação com certeza não seria aleatória. A saída de Iratã Abreu do PSD reduz a perspectiva de votação da chapa de federais. Sem Carlesse, também, a conta fica ainda mais difícil de fechar. Podemos esperar, em alguns partidos, outras mudanças de rumo dos “então” pré-candidatos até as convenções.
Com o colégio eleitoral do Tocantins estimado para as eleições de 2026 em mais de 1.200.000 eleitores aptos, pressupõe que cerca de 1.000.000 de pessoas compareçam às urnas.
Em 2022 votaram: 828 mil eleitores para o cargo de governador; 784 mil para senador; 830 mil para deputado federal e 838 mil para deputado estadual.
Projetando para 2026 a mesma proporção de aumento no número geral de eleitores, o coeficiente eleitoral previsto para o cargo de deputado federal deve ser aproximadamente 110 mil votos e para deputado estadual cerca de 38 mil votos.
Não só os números do colégio eleitoral devem ser levados em consideração na estruturação das chapas proporcionais. É preciso avaliar outros riscos. Uma candidatura postulada até as convenções, pode não se concretizar. E pior, um candidato aprovado em convenção pode declinar da candidatura durante o pleito. É uma matemática delicada. Um cálculo difícil de se fazer e mais difícil ainda de se projetar.
Outras movimentações nesse entorno também podem influenciar diretamente o planejamento das campanhas proporcionais.
Um exemplo foi a filiação da ex-senadora Katia Abreu ao PT, que provoca especulações sobre uma possível candidatura esse ano. Se será candidata ou não, o tempo (em curto prazo) vai dizer.
Um leque de opções se abre naturalmente para quem tem o currículo da ex-ministra. No palanque ao lado do presidente Lula, que obteve 51% dos votos tocantinenses em 2022, se torna ainda mais atraente.
É uma candidata cobiçada, mas considerando que já tem os filhos na disputa de vagas ao Congresso Nacional (Câmara e Senado), sua possível candidatura só poderia se concretizar nas posições majoritárias. Pode ser candidata ao Governo pelo PT ou ser Vice na chapa de Laurez Moreira, seu aliado mais próximo.
Fato é que movimentações dessa ordem vão impactar diretamente as campanhas proporcionais, e são elas o verdadeiro foco das eleições no Tocantins no 1º turno.
Ricardo Abalem é Jornalista e Consultor Político
