Participante afirmou que idosos e pessoas LGBTQIA+ não teriam filhos ao comentar o crescimento populacional da capital; Prefeitura repudiou as falas e informou que ele não foi identificado
Um homem fez declarações homofóbicas e etaristas durante o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Palmas, realizado nesta sexta-feira (13), na sede do Instituto 20 de Maio. O episódio ocorreu durante o espaço aberto à participação do público e provocou manifestação de repúdio da Prefeitura, que classificou as falas como preconceituosas e discriminatórias.
Ao comentar as perspectivas de crescimento populacional da capital, o participante afirmou que Palmas dificilmente ultrapassaria 700 mil habitantes. Para justificar sua previsão, utilizou expressões ofensivas contra idosos e pessoas LGBTQIA+.
“Hoje temos uma cidade enorme, que cabe dois milhões de habitantes. Ela jamais passará de 700 mil habitantes, jamais, jamais, porque velho não faz filho, lésbica não faz filho, nem viado faz filho”, declarou.
A manifestação foi interrompida pelos organizadores, que recolheram o microfone do homem. Segundo a Prefeitura, apesar da intervenção, não foi possível identificar o participante.
O seminário foi promovido pela gestão municipal para apresentar e discutir o processo de revisão do Plano Diretor, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, a ocupação territorial e o planejamento da capital.
Prefeitura divulga nota de repúdio
Em nota pública, a Prefeitura de Palmas repudiou o comportamento do participante e afirmou que não compactua com manifestações de cunho homofóbico, preconceituoso e etarista.
A administração municipal ressaltou que a capital é formada pela diversidade de pessoas e culturas e defendeu a liberdade de manifestação de opiniões, desde que não sejam motivadas por condutas discriminatórias.
“Palmas é feita de miscigenação e liberdades pessoais e um espaço para ampla manifestação de opiniões, desde que essas não sejam motivadas por condutas de cunho preconceituoso”, destacou a nota.
O município também manifestou solidariedade às pessoas e famílias atingidas pelas declarações e lamentou que o episódio tenha ocorrido em um ambiente destinado ao debate sobre o futuro da cidade.
A Prefeitura reiterou que o participante foi contido pelos organizadores, que retiraram seu microfone, mas não conseguiram identificá-lo.
Homofobia pode ser enquadrada na Lei do Racismo
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), enquanto não houver legislação específica sobre o tema.
A eventual responsabilização criminal do autor depende da identificação do participante e da apuração das circunstâncias pelas autoridades competentes.
