Artistas, produtores, gestores e representantes de coletivos culturais têm até 6 de novembro para contribuir com a escolha dos dados que deverão ser priorizados na divulgação pelo Ministério da Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins está mobilizando artistas, produtores, gestores públicos, pesquisadores, coletivos, Pontos de Cultura e representantes da sociedade civil para participarem da consulta pública promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), que busca identificar quais informações relacionadas às políticas culturais brasileiras devem ter prioridade na disponibilização em formato aberto. A iniciativa representa uma oportunidade para que a população participe diretamente da definição de estratégias de transparência, acesso à informação e acompanhamento dos investimentos públicos em cultura.
A consulta recebe contribuições até 6 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. Os resultados serão considerados na elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Cultura, referente ao ciclo de 2027 a 2028, que orientará a organização e o cronograma de disponibilização das informações públicas do órgão.
Ao todo, estão disponíveis 24 bases de dados para avaliação, abrangendo programas de fomento, equipamentos culturais, projetos, iniciativas de formação, sistemas de informações, contratos e convênios. Entre os conjuntos apresentados estão dados sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional de Cultura Viva, a Lei Rouanet, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Mapa da Cultura.
O coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, destaca que a participação dos agentes culturais nesse processo é especialmente importante para estados como o Tocantins, onde a diversidade das manifestações culturais e as particularidades territoriais precisam ser consideradas na formulação das políticas públicas. “A democratização da cultura também passa pela democratização da informação. Quando os dados sobre investimentos, programas e políticas culturais são disponibilizados de maneira acessível, a sociedade ganha instrumentos para acompanhar os recursos públicos, identificar oportunidades e participar das decisões. É importante que os fazedores de cultura do Tocantins, especialmente aqueles que estão nos municípios do interior, nas comunidades tradicionais e nos territórios periféricos, participem dessa consulta. Precisamos garantir que a realidade dos nossos territórios também esteja representada nas prioridades nacionais”, ressalta Kaká Nogueira.
Acesso à informação
A disponibilização de dados culturais em formatos abertos permite que as informações sejam consultadas, utilizadas, compartilhadas e analisadas por diferentes setores da sociedade. Além de contribuir para a transparência da administração pública, a medida pode favorecer pesquisas, diagnósticos territoriais, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e aprimoramento de políticas de financiamento e valorização das expressões culturais brasileiras.
Na prática, informações sistematizadas sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, por exemplo, podem auxiliar pesquisadores, conselhos e organizações culturais a avaliar a implementação desses mecanismos de fomento. Já os dados relacionados ao Sistema Nacional de Cultura podem contribuir para o acompanhamento da adesão de estados e municípios e do fortalecimento da gestão cultural.
Outras bases disponíveis na consulta incluem informações sobre os Pontos e Pontões de Cultura, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva; projetos culturais apresentados à Lei Rouanet; artistas, espaços e eventos cadastrados no Mapa da Cultura; iniciativas de formação artística e cultural; além de equipamentos como os CEUs da Cultura e as unidades itinerantes do programa MOVCEU. Também estão contemplados dados referentes à plataforma audiovisual Tela Brasil, eventos literários, bibliotecas, convênios, licitações e contratos administrativos do Ministério da Cultura.
Como participar da consulta pública?
A participação é realizada pela internet, por meio da plataforma Brasil Participativo. Os interessados devem acessar a página oficial da consulta, entrar em sua conta e preencher o formulário disponibilizado.
Cada participante poderá selecionar de uma a 24 bases de dados, considerando quais informações julga mais importantes para o acompanhamento das políticas culturais brasileiras. As contribuições serão consideradas pelo Ministério da Cultura na definição das prioridades e na organização do cronograma de abertura dos dados.
Comitê
O Comitê de Cultura Itinerante Tocantins integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado pelo Ministério da Cultura, e segue com sua agenda de formações em diferentes municípios, consolidando uma rede de fortalecimento cultural em todo o território tocantinense.
