Proposta relatada pelo senador aumenta benefício de R$ 91 para R$ 191 por dia, amplia categorias contempladas e inclui municípios da Amazônia Legal
O Senado Federal aprovou uma importante medida para a valorização dos servidores públicos federais que atuam em regiões estratégicas do país. A proposta, que teve como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO), amplia o adicional de fronteira, aumenta o valor da indenização e estende o benefício a novas categorias profissionais.
À frente da relatoria da Medida Provisória nº 1.375/2026, Eduardo Gomes defendeu mudanças para garantir tratamento mais igualitário aos servidores que enfrentam condições semelhantes de trabalho, especialmente em regiões de difícil acesso e com desafios relacionados à segurança e à presença do poder público.
Uma das principais alterações apresentadas no texto relatado pelo parlamentar foi o aumento da indenização de R$ 91 para R$ 191 por dia de efetivo trabalho, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.
A proposta também amplia o benefício para servidores do INSS, agências reguladoras, Suframa, fiscais agropecuários, professores e técnicos de instituições federais de ensino.
Outro ponto defendido por Eduardo Gomes foi a inclusão de municípios da Amazônia Legal, permitindo que localidades fora da faixa tradicional de fronteira também sejam contempladas, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Durante a análise da matéria, o senador destacou que a presença do Estado nessas regiões depende diretamente do trabalho dos servidores públicos e defendeu que profissionais submetidos às mesmas condições tenham tratamento equivalente.
A aprovação ocorreu justamente no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Na ocasião, Eduardo Gomes ressaltou a importância das iniciativas do Congresso Nacional voltadas à valorização das carreiras públicas.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. (Da Assessoria)
