Monitoramento do projeto TCE de Olho identificou melhorias na unidade, mas ainda há pendências a serem solucionadas
O Hospital Municipal Dr. Antônio Rodrigues de Araújo, em Dueré, apresentou melhorias na estrutura, nos equipamentos e nos serviços de saúde após fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), em fevereiro deste ano. As mudanças foram constatadas durante monitoramento do projeto TCE de Olho, realizado pela equipe da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), nesta quarta-feira, 28 de outubro.
Entre os avanços estão a regularização de documentos essenciais ao funcionamento da unidade, a aquisição de novas ambulâncias e leitos, além de melhorias na farmácia e no setor de radiologia. Apesar dos resultados positivos, algumas pendências ainda precisam ser solucionadas pela gestão municipal.
Uma das principais falhas identificadas na fiscalização inicial foi a ausência de documentos obrigatórios, como Regimento Interno, Alvará de Licenciamento Sanitário, Plano de Contingência, Plano de Controle de Infecções e Alvará do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO). Esses documentos estabelecem regras e protocolos relacionados à segurança, higiene, controle de infecções e funcionamento do hospital.
Durante o monitoramento, a gestão apresentou a documentação exigida. A diretora da unidade, Raymara Figueiredo Lopes, que assumiu o cargo após a fiscalização, destacou o trabalho realizado para corrigir as irregularidades. “Desde que assumi, unimos esforços com todos os setores do hospital para sanarmos todos os apontamentos e hoje podemos dizer que solucionamos 90%”, afirmou.
Melhorias na sala de raio-X
No setor de radiologia, a equipe constatou a reestruturação e ampliação do espaço, incluindo a criação de uma área de descanso para os profissionais. A contratação de mais um técnico de raio-X também permitiu regularizar a jornada semanal de trabalho.
Foram corrigidas ainda as condições dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e da blindagem da sala de exames. No entanto, permanece pendente a regularização do dosímetro individual, equipamento utilizado para medir a exposição dos profissionais à radiação, que está com a validade expirada. A situação representa risco à segurança dos trabalhadores.
Novas ambulâncias e leitos
Para substituir veículos que apresentavam problemas, a gestão adquiriu duas ambulâncias novas. Com isso, o hospital passou a contar com três veículos disponíveis para atendimento à população. Uma das ambulâncias antigas, que estava em condições mais precárias, foi retirada de circulação.
As melhorias também chegaram aos leitos hospitalares, com a aquisição de novas camas, sendo três automatizadas, além de cadeiras de descanso para acompanhantes. Os colchões desgastados foram substituídos, e o espaço destinado ao atendimento infantil passou por reforma, incluindo o banheiro.
Farmácia com maior controle de estoque
Na farmácia, a fiscalização inicial havia identificado falhas no controle de estoque, número insuficiente de profissionais e falta de transparência sobre a disponibilidade de medicamentos.
No retorno à unidade, os auditores verificaram que a gestão passou a realizar inventários a cada 15 dias, contratou mais um farmacêutico e começou a divulgar no Portal da Transparência os quantitativos de medicamentos disponíveis.
Apesar dos avanços, ainda estão em andamento medidas para garantir a manutenção do estoque mínimo de medicamentos.
Equipamentos laboratoriais continuam sem uso
Uma das pendências identificadas no monitoramento envolve equipamentos laboratoriais que permanecem encaixotados e sem utilização há anos. Segundo a gestão municipal, está em andamento o processo licitatório necessário para colocar os aparelhos em funcionamento.
Resultados do TCE de Olho
O projeto TCE de Olho busca identificar e prevenir falhas estruturais e operacionais na prestação dos serviços públicos de saúde. Para o auditor de Controle Externo da COAES, João Paulo Aguiar, o retorno às unidades permite verificar se os problemas apontados estão sendo solucionados e se as melhorias chegam à população.
“Em fevereiro deste ano, encontramos pontos críticos no HPP e, ao retornarmos, verificamos melhorias significativas. Se o hospital ganha com as evoluções e melhorias nos serviços de saúde, a sociedade ganha ainda mais, e é isso que o Tribunal almeja com esse trabalho”, destacou.
O secretário municipal de Saúde, Vânio Rodrigues de Sousa, também avaliou positivamente os resultados da fiscalização e ressaltou a importância da atuação do Tribunal para o aprimoramento dos serviços. “Esse olhar contribuiu para evolução, melhorias e resolutividade dos nossos serviços”, declarou.
