Durante reunião, foram apresentados o cronograma e as etapas do processo, que deverá contar com a participação de diferentes segmentos da sociedade
O processo de revisão periódica do Plano Diretor da Capital foi pauta de reunião que ocorreu nesta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Caoma).
Durante a reunião, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Sousa, e sua equipe técnica apresentaram as diretrizes e o cronograma da revisão, cujo trabalho preparatório teve início em julho deste ano. A proposta é atualizar pontos específicos da legislação urbanística vigente, considerando as necessidades de planejamento e desenvolvimento da cidade.
Na ocasião, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou a importância da ampla transparência, do cumprimento do cronograma e da efetiva participação da sociedade nas diferentes etapas da revisão. A promotora também destacou a necessidade de ampliar a divulgação dos trabalhos e garantir maior acessibilidade às informações sobre o processo, incluindo a disponibilização dos documentos no site da Prefeitura de Palmas, de forma a facilitar o acompanhamento e a participação da população.
O planejamento apresentado pela Prefeitura está dividido em quatro fases: preparação dos trabalhos, diagnóstico da realidade urbana, elaboração de propostas e diretrizes e, por fim, construção do anteprojeto de lei.
Planejamento urbano
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do município. Suas diretrizes orientam questões que interferem diretamente no cotidiano da população, como a organização dos bairros, a localização de escolas e outros equipamentos públicos, a mobilidade urbana, a infraestrutura e a preservação de áreas verdes.
A revisão periódica tem o objetivo de atualizar essas diretrizes, considerando as transformações da cidade e as necessidades da população.
