Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, para evitar o perecimento de direitos
A Justiça Federal no Tocantins informa que não haverá expediente na sede da Seção Judiciária, em Palmas, nem nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi, na segunda-feira, 5 de outubro, em razão do feriado estadual em comemoração à Criação do Estado do Tocantins e à promulgação da 1ª Constituição Estadual.
A medida está prevista na Portaria SJTO-Diref nº 1/2026, que regulamenta os feriados e pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins.
Durante o feriado, não haverá atendimento regular ao público nem expediente administrativo nas unidades da Justiça Federal em Palmas, Araguaína e Gurupi. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (6).
Mesmo com a interrupção das atividades regulares, os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, para evitar o perecimento de direitos. Os contatos estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins, conforme estabelece a Portaria SJTO-Diref nº 266.
