Réu forneceu cocaína para dopar a vítima, uma adolescente de 17 anos, e cometer o abuso sexual
Um homem foi condenado a 21 anos e 20 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de estupro de vulnerável, tráfico de drogas majorado e favorecimento à prostituição de vulnerável, praticados contra uma adolescente de 17 anos em Alvorada, Sul do Tocantins.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o acusado se valeu da proximidade residencial e da relação de confiança que mantinha com a vítima para lhe oferecer cocaína. Aproveitando o estado de torpor induzido pela droga, o homem praticou conjunção carnal com a adolescente.
Na manhã seguinte ao crime, a adolescente retornou para casa em estado de letargia profunda, sem conseguir firmar a cabeça, sendo socorrida e levada ao hospital local. Diante do quadro de intoxicação severa por cocaína e dos relatos de abuso, a equipe médica e o Conselho Tutelar acionaram as autoridades policiais. O réu foi preso em flagrante em sua residência, e os policiais localizaram uma porção de cocaína escondida em suas roupas íntimas.
A decisão da Justiça atendeu todos os pedidos apresentados pelo promotor de Justiça André Felipe, apontando que o fornecimento da droga funcionou como uma ferramenta para tirar a capacidade de resistência da vítima, o que configura a vulnerabilidade absoluta no instante da execução.
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, já que ele permaneceu preso durante toda a instrução processual. Da decisão cabe recurso.
Detalhes do caso e prisão
A investigação e o andamento processual também revelaram o crime de exploração sexual. Registros de conversas eletrônicas extraídos do celular da adolescente mostraram que o réu oferecia transações financeiras via Pix em troca de fotografias e conteúdos de natureza íntima da jovem, além de realizar convites explícitos para que ela passasse a atuar no comércio de substâncias entorpecentes.
