A ação impugna, especificamente, postagens realizadas pelo deputado Nikolas Ferreira, que atribui natureza sexual a uma fala de Lula que tratava exclusivamente de questões de saúde pública
A coligação Brasil Pronto pra Mais acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 29 de setembro, contra uma série de propagandas negativas e irregulares postadas nas redes sociais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas derivadas de uma grave ação de desinformação a partir de um discurso proferido pelo presidente e candidato à reeleição durante comício em Belém, na segunda-feira.
A ação impugna, especificamente, postagens realizadas pelo deputado Nikolas Ferreira, que atribui natureza sexual a uma fala de Lula que tratava exclusivamente de questões de saúde pública, abordando marcadores quanto a gênero, ao afirmar que os homens atrasam ou relutam para fazer o exame de próstata enquanto as mulheres, desde cedo, são orientadas a fazerem consultas ginecológicas em virtude da entrada na puberdade.
Considerando a grave descontextualização da fala de Lula e a tentativa de atribuir cunho sexual e repudiante em contexto factual inexistente, a coligação requereu a indisponibilização imediata das postagens impugnadas, bem como a proibição de veiculação de conteúdo semelhante, além do pagamento de multa em seu patamar máximo.
A advogada eleitoralista que subscreve a peça, Maíra Recchia, aprofundou sobre o caso: “Além da deslealdade e caráter desinformativo e manipulado, há uma questão de gênero evidente nesse episódio. Quando se falou de homens, o ‘toque’ foi imediatamente compreendido no campo da saúde e da prevenção. Já quando a referência passou a ser às mulheres e meninas, tentou-se deslocar, em um olhar machista e deturpado, a mesma palavra para o campo sexual. Essa associação não estava na fala original. Ela foi construída posteriormente por má-fé e revela uma forma profundamente machista e equivocada de relacionar sempre em primeiro lugar o corpo e a saúde das mulheres a conteúdos sexuais”, afirmou.
Para Maíra Recchia, existe também um enorme perigo nessa narrativa, porque transforma o cuidado com a saúde de meninas e adolescentes em motivo de escândalo. “Menstruação, puberdade, autonomia corporal, informação e acompanhamento médico são questões de saúde e de proteção. Sexualizar esse debate, além de descontextualizar a fala, presta um desserviço à própria sociedade, porque reforça tabus que historicamente dificultam o acesso das mulheres à informação e aos serviços de saúde”, explicou.
“Por fim é especialmente preocupante que, em plena campanha eleitoral, a saúde de meninas seja instrumentalizada para produzir falsos conteúdos apara atrair medo e repulsa. Quem pretende participar seriamente do debate público precisa ter compromisso não apenas com a verdade e com a lealdade eleitoral, mas com a proteção das crianças e adolescentes. Saúde de meninas não é sexualização. Transformar saúde em insinuação sexual não protege meninas — ao contrário. Apenas reproduz um sistema machista de que mulheres e meninas são vistas apenas pelo viés sexual e desinforma a sociedade sobre o cuidado que elas precisam e têm direito de receber”.
