Durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre, Thiago Ribeiro defendeu fortalecimento da atenção primária, ampliação de consultas especializadas e planejamento financeiro para garantir atendimento digno à população.
A saúde pública de Palmas tem avançado em diversas frentes, mas ainda enfrenta desafios que exigem planejamento, investimentos e atuação conjunta entre gestores, órgãos de controle e sociedade. A avaliação foi feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026, realizada na Câmara Municipal de Palmas, na última quinta-feira, 28.
Em seu pronunciamento, o representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou a organização territorial da rede municipal de atendimento, considerada fundamental para aproximar os serviços da população.
Entre os resultados apresentados, foram ressaltados os milhares de atendimentos realizados na Atenção Primária, que inclui consultas médicas, procedimentos de enfermagem e atendimentos odontológicos. O promotor também chamou atenção para o acompanhamento pré-natal compartilhado, classificando-o como uma demonstração do comprometimento dos profissionais com o cuidado integral às gestantes.
Outro ponto destacado foi a ampliação das ações desenvolvidas pelas Equipes Multiprofissionais (eMulti) e pelo Consultório na Rua, iniciativas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também foram mencionadas as atividades coletivas de educação e prevenção em saúde realizadas nas comunidades, consideradas importantes para reduzir riscos e promover qualidade de vida.
Apesar dos avanços, Thiago Ribeiro alertou para os impactos da transição demográfica e epidemiológica vivenciada pela capital. Segundo ele, o crescimento dos casos de doenças crônicas, aliado aos efeitos provocados por acidentes e situações de violência, tem aumentado significativamente a demanda por atendimentos de urgência e emergência na rede hospitalar.
Diante desse cenário, o promotor defendeu o fortalecimento da Atenção Primária como estratégia para evitar o agravamento de problemas de saúde que poderiam ser tratados precocemente. Também ressaltou a necessidade de ampliar o acesso a consultas especializadas, exames eletivos e linhas de cuidado voltadas ao acompanhamento contínuo de pacientes com doenças crônicas.
A questão financeira também esteve no centro da análise. Conforme observado pelo promotor, a manutenção dos serviços de saúde depende de um volume expressivo de recursos, com forte participação dos repasses federais e significativo aporte financeiro do município. Parte desses recursos, inclusive, tem sido destinada à regularização de despesas de exercícios anteriores.
Embora tenha reconhecido a importância do pagamento de fornecedores para assegurar a continuidade dos serviços e a segurança jurídica da administração pública, Thiago Ribeiro afirmou que o Ministério Público seguirá acompanhando o planejamento orçamentário da área. O objetivo, segundo ele, é garantir que recursos futuros sejam protegidos e direcionados prioritariamente para investimentos capazes de modernizar e ampliar a rede pública de saúde.
Ao encerrar sua participação, o promotor reafirmou o compromisso institucional de atuar de forma colaborativa com os gestores municipais, o Conselho Municipal de Saúde e a população. Para o promotor de justiça, o desafio é transformar os recursos públicos investidos em serviços mais eficientes e acessíveis, e assegurar que os cidadãos recebam atendimento ágil, humanizado e digno. “Nosso compromisso é acompanhar, fiscalizar e colaborar para que cada recurso investido na saúde se reverta em melhorias concretas para quem depende do SUS”, finalizou.
