Atuação da Promotoria de Justiça de Araguaçu também busca reforçar a proteção da mulher com acompanhamento da Patrulha Maria da Penha e atendimento pela rede de apoio
O relato de novas ameaças feito por uma mulher durante uma audiência judicial levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a adotar providências imediatas para reforçar sua proteção. Após tomar conhecimento dos novos episódios de violência, o promotor de Justiça que acompanhava o caso orientou a vítima a comparecer à promotoria de Justiça de Araguaçu e, diante das informações e provas apresentadas, requereu à Justiça a prisão preventiva do investigado.
A situação ocorreu durante audiência de instrução e julgamento realizada na última quinta-feira, 27. Na ocasião, a mulher relatou que vinha sendo novamente procurada e ameaçada, apesar da existência de medidas protetivas de urgência. A vítima também apresentou vídeos relacionados aos novos episódios.
Segundo o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, os novos fatos indicam possíveis crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e coação no curso do processo. A manifestação ministerial aponta ainda que os episódios são recentes e demonstrariam uma escalada da violência, mesmo com medidas judiciais de proteção em vigor.
No pedido, o MPTO sustenta que as medidas anteriormente adotadas não teriam sido suficientes para impedir novas aproximações, ameaças e tentativas de intimidação. Por isso, considera necessária a prisão preventiva para proteger a integridade da vítima, preservar a instrução do processo e garantir a efetividade das decisões judiciais.
Proteção para além do processo
A atuação do MPTO também inclui medidas destinadas ao acompanhamento da mulher fora do processo judicial. A Promotoria requereu que ela seja imediatamente incluída no programa Patrulha Maria da Penha, para reforçar o acompanhamento e a fiscalização das medidas protetivas.
Também foi solicitado o encaminhamento da vítima à rede municipal de assistência social, com oferta de acolhimento e atendimento psicológico.
As providências reforçam uma atuação integrada diante da violência de gênero, que não se limita à responsabilização do agressor, mas busca interromper o ciclo de violência e ampliar a rede de proteção à mulher.
