O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemora mais uma importante vitória para todos os portadores da Síndrome de Fibromialgia,que a partir de agora, não têm mais a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para emitir novo laudo para atender às necessidades patológicas. Essa conquista alterou a Lei n° 4.349, de 8 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos do Tocantins, também de autoria do Prof. Júnior Geo, já sancionada pelo governo estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.
Vai facilitar muito
“Mais uma vitória, um reconhecimento que vai facilitar muito.Porque os laudos sempre tinham vencimentos determinados, e para cada procedimento, era uma data diferente, o que dificultava nossa vida. Agora, não precisaremos mais nos desgastarmos com dores crônicas e persistentes, em filas para renovação de laudos médicos e isso é muito bom e queremos agradecer ao deputado Júnior Geo por mais essa vitória para todos nós” – destaca Pollyanna Alves, portadora da Síndrome da Fibromialgia.
O laudo
De acordo com a nova redação da lei, o laudo poderá ser apresentado às autoridades competentes por meio de cópia simples, desde que acompanhada do seu original, observado o disposto na Lei Federal n° 13.726, de 8 de outubro de 2018. A pessoa com fibromialgia deverá apresentar junto ao laudo, documento de identificação original.
Conquista
A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo, que alterou o artigo 3º da Lei nº 4.349 de 8 de janeiro de 2024, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no âmbito do Estado do Tocantins, também de autoria de Geo.
Fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura, com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.
Problema comum
A fibromialgia é um problema bastante comum, visto em pelo menos em 5% dos pacientes que vão a um consultório de Clínica Médica e 15% dos pacientes que vão a um consultório de Reumatologia.
