Promotoria quer informações sobre medicamentos, capacidade de atendimento e organização dos serviços transferidos do HGP para o Hospital de Amor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu uma série de providências para evitar prejuízos aos pacientes durante a transferência dos serviços de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. As medidas envolvem desde o abastecimento de medicamentos e a redução das filas de espera até questões relacionadas à estrutura da nova unidade e à capacidade de atendimento da rede oncológica. Os primeiros prazos para apresentação de informações e adoção de providências venceram nessa segunda-feira, 8.
As determinações foram estabelecidas na última terça-feira, 02, durante audiência conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, que reuniu representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), do HGP e do Hospital de Amor para discutir o andamento da transição dos serviços oncológicos.
Entre os compromissos assumidos pela Secretaria Estadual da Saúde, está a apresentação de um levantamento detalhado dos medicamentos em falta na ala de oncologia do HGP, indicando quais possuem substitutos, quais estão em processo de aquisição e os respectivos prazos de entrega.
Já o Hospital de Amor deverá prestar informações relacionadas à regularização de cadastros administrativos e esclarecer questões estruturais identificadas durante o processo de implantação da unidade.
Redução de atendimento e demanda reprimida
Na audiência, entre os principais pontos debatidos pela 27ª promotoria de Justiça da Capital, esteve a redução da capacidade de atendimento do Hospital Geral de Palmas (HGP) em razão da saída de profissionais da oncologia.
Durante a reunião, a promotora de Justiça destacou que o HGP enfrenta um cenário considerado crítico, com pacientes que chegam a aguardar até 60 dias por consultas de retorno. Diante desse contexto, o MPTO reforçou a necessidade de acelerar as medidas de transição para evitar o agravamento da situação assistencial.
Outro ponto de preocupação é a demanda reprimida. A fila de urologia, por exemplo, soma atualmente 253 pacientes aguardando atendimento. As instituições envolvidas deverão apresentar novos levantamentos para identificar com precisão quantos pacientes aguardam consultas, exames e procedimentos, além de diferenciar aqueles que já estão em tratamento dos que ainda aguardam o primeiro atendimento especializado.
Aumento de internações e óbitos
O Ministério Público também cobrou esclarecimentos sobre indicadores assistenciais apresentados durante a reunião. Dados analisados apontam aumento de 59% nas internações e de 80% nos óbitos, quando comparados os períodos de abril e maio de 2025 com os mesmos meses de 2026. Diante dos números, a Promotoria solicitou informações detalhadas para compreender as causas da elevação e avaliar eventuais impactos na assistência aos pacientes.
Falta de medicamentos
O abastecimento de medicamentos também esteve entre os temas centrais da audiência. Foram relatadas dificuldades relacionadas à disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes oncológicos, entre eles aciclovir, dexametasona e morfina.
Representantes da Secretaria Estadual da Saúde informaram que parte dos problemas decorre de processos licitatórios em andamento e assumiram o compromisso de apresentar um levantamento detalhado sobre os medicamentos em falta, os itens já adquiridos e os respectivos prazos de entrega.
Transição acompanhada pelo MPTO
Desde o início das tratativas, o MPTO atua na mediação, coordenação e fiscalização do processo de transferência dos serviços oncológicos. A instituição acompanha a elaboração dos planos técnicos, os cronogramas de implantação, a estrutura física e operacional da nova unidade e os fluxos que serão adotados para garantir a continuidade dos tratamentos.
Entre os diversos pontos monitorados, estão a capacidade de atendimento do Hospital de Amor, a absorção da demanda reprimida, a estruturação de serviços especializados, como oncopediatria, cuidados paliativos e odontologia oncológica, além da comunicação com pacientes e familiares durante todo o processo.
Providências e próximos passos
Ao final da audiência, foram estabelecidos diversos prazos para apresentação de informações e adoção de medidas. As providências deverão ser implementadas gradualmente ao longo do mês de junho.
