O acordo tem como objetivo estabelecer um canal permanente de parceria institucional
Os principais órgãos do Poder Judiciário no Tocantins firmaram, nessa quinta-feira, 12, um Protocolo de Intenções para a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (FOJUTO). A assinatura ocorreu no Auditório da Seção Judiciária do Tocantins, durante a solenidade de abertura da 84ª Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra).
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre os órgãos da Justiça no estado.
O acordo tem como objetivo estabelecer um canal permanente de parceria institucional, promovendo maior integração entre as instituições que compõem o sistema de Justiça no estado.
Com a criação do fórum, os tribunais pretendem fortalecer o diálogo institucional e ampliar a cooperação entre as diferentes esferas do Judiciário.
Entre as principais propostas do FOJUTO estão:
– Compartilhamento de boas práticas administrativas e judiciais;
– Realização de ações e atividades conjuntas entre os tribunais;
– Fortalecimento da cooperação institucional;
– Integração entre as instâncias do Judiciário no Tocantins.
Espaço permanente de diálogo entre tribunais
Com a criação do fórum e a definição de seu regimento interno, a expectativa é ampliar o diálogo entre as instituições e estimular iniciativas conjuntas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional no estado. O FOJUTO surge como um ambiente permanente de articulação institucional, permitindo que os tribunais atuem de forma mais integrada em temas de interesse comum.
