Decreto nº 2.791, publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira, 24.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para a sexta-feira, 31. A alteração consta no Decreto nº 2.791, publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira, 24.
Conforme a publicação a medida não se aplica aos serviços essenciais, tais como aqueles no âmbito de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas); O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).
Ainda de acordo com o decreto, o ponto facultativo também não se aplica aos serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, atendimentos dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.
