Beneficiários serão atendidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Inscrições começam em 8 de setembro e vão até 22 de setembro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lançou edital para selecionar famílias interessadas em receber lotes no Projeto de Assentamento Sítio, localizado em Palmas. São 40 vagas disponíveis, e o período de inscrições começa nesta segunda-feira, 8 de setembro, e segue até 22 de setembro.
As famílias selecionadas serão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas de forma gratuita tanto online quanto presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Taquaruçu, distrito de Palmas.
Como se inscrever:
- Inscrição Online
Os interessados podem acessar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), fazer login com a conta gov.br, preencher o formulário de inscrição e enviar os documentos solicitados no edital. - Inscrição Presencial
Aqueles que preferirem a inscrição presencial devem comparecer ao CRAS de Taquaruçu de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos da documentação exigida.
Para participar, é necessário estar com o Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal ativo.
Documentação e Edital:
Confira o edital completo e a documentação exigida aqui. Para se inscrever, clique aqui.
Critérios para seleção:
A seleção levará em consideração critérios como:
- Famílias numerosas, com base no tamanho da família e força de trabalho (TFF);
- Tempo de residência em Palmas;
- Unidade familiar chefiada por mulher;
- Famílias em acampamentos cadastrados pelo Incra no município;
- Família com filho entre 18 e 29 anos cujo pai ou mãe já seja assentado na área;
- Trabalhadores rurais que residem no imóvel destinado ao assentamento;
- Tempo comprovado de atividade agrária pela família;
- Renda familiar conforme o Cadastro Único;
- Experiência em práticas agrícolas sustentáveis ou preservação ambiental.
Esses critérios ajudarão a pontuar as famílias para determinar a prioridade na seleção.
Após a análise das inscrições, a Comissão Regional publicará uma lista com as inscrições deferidas e indeferidas na Plataforma de Governança Territorial, além de disponibilizar um prazo para recursos. As datas exatas para recursos não foram informadas no edital.
