A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), lançará oficialmente o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na próxima quarta-feira, 27 de agosto. O lançamento ocorrerá durante o seminário promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), com início às 9h, na sede do órgão.
O novo serviço é uma medida protetiva excepcional e temporária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem tenham acesso a um ambiente familiar seguro, afetuoso e acolhedor.
A primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, destacou a relevância da iniciativa. “Crianças e adolescentes que precisam ser afastados de seus lares por determinação judicial necessitam de cuidado, amor e acolhimento. É isso que queremos oferecer com esse serviço: uma rede de famílias preparadas para receber essas crianças temporariamente”, afirmou.
De acordo com a superintendente de Proteção Social Especial, Marlucy Albuquerque, o município está finalizando o edital de seleção das famílias interessadas em participar do programa. “As famílias passarão por um processo de capacitação conduzido por nossa equipe técnica, onde receberão todas as orientações necessárias para o acolhimento”, explicou.
Inscrições abertas para o seminário
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas até segunda-feira, 25 de agosto, por meio deste link.
Público-alvo e programação
O evento é destinado a gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais das áreas do Direito, segurança pública, saúde, educação e demais interessados. A programação inclui a palestra principal “O Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, que será ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.
