As Secretarias municipais de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Nacional, juntamente com o Governo Federal, e o senador Irajá, lançam, nesta segunda-feira, 23, às 9 horas, no Vicentão, o cadastro para o Programa Água no Campo. O objetivo do projeto é diminuir a vulnerabilidade hídrica nas comunidades e assentamentos localizados na zona rural de Porto Nacional.
A iniciativa é estimada em R$ 20 milhões, recurso destinado na totalidade pelo senador Irajá via emenda parlamentar de bancada. O programa beneficiará mais de 400 famílias da zona rural de Porto Nacional e Luzimangues, alcançando 22 assentamentos e comunidades.
“Este é um momento importante para Porto Nacional e para as famílias da zona rural. O Programa Água no Campo vai levar dignidade, segurança hídrica e melhores condições de produção para mais de 400 famílias. Juntos, vamos transformar a realidade de quem mais precisa. Convido todos que se enquadram nos critérios a comparecerem ao Vicentão para garantir esse benefício tão essencial”, convidou o prefeito Ronivon Maciel, ao ressaltar que Irajá é um parceiro de Porto Nacional.
Para o secretário Municipal de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Silva, “levar água para quem mais precisa é uma das nossas prioridades, e o Programa Água no Campo é uma ação que vem ao encontro dessa missão”. “Estamos trabalhando para garantir que o acesso à água chegue de forma estruturada e que esse direito básico se transforme em mais qualidade de vida e desenvolvimento para as comunidades de Porto Nacional e Luzimangues”, reforçou.
O secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Windlin, informou que o projeto chega em muito boa hora e vai possibilitar um aumento imensurável na qualidade de vida de parte da população rural. “Em momento de dificuldades de recursos próprios, podemos desenvolver, via emenda, um projeto dessa magnitude é espetacular”, pontuou o secretário.
Critérios
Os critérios para se enquadrar dentro do público beneficiário são: possuir propriedade rural no município; haver, comprovadamente, insuficiência hídrica; comprovar o domínio e/ou a posse da propriedade; comprovar que a propriedade rural e/ou beneficiário estão cadastrados nos órgãos do município; desenvolver atividades econômicas ou de subsistência; haver energia elétrica rural na propriedade; utilizar a propriedade em conformidade com a legislação ambiental, cível e criminal. Também haverá parecer social junto às famílias que aderirem ao programa.
É necessário apresentar os seguintes documentos pessoais: documento de identificação com foto, como CNH ou RG, CPF, comprovante de endereço rural, folha resumo do CadÚnico e título de eleitor. Já em relação à propriedade serão exigidos os seguintes documentos: comprovação do domínio ou posse da propriedade, certidão de Inteiro Teor, contrato de compra e venda, certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certidão de propriedade/escritura.
