Investigado também perdeu o direito de portar armas e está proibido de se aproximar das vítimas, que têm entre 11 e 14 anos
Um servidor público acusado de praticar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes foi afastado de suas funções em Natividade, no Sudeste do Tocantins. A determinação atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que atua no caso para garantir a proteção física e psicológica das vítimas, bem como evitar interferências do investigado na coleta de provas. O MPTO não informou o nome do servidor investigado.
A decisão judicial determinou a suspensão do exercício de todas as funções públicas do investigado pelo prazo de 180 dias, mantendo o pagamento de sua remuneração. Além do afastamento do trabalho, foi determinada a suspensão da posse e a restrição do porte de arma de fogo, com a ordem de recolhimento imediato de qualquer armamento institucional ou particular que eventualmente esteja sob o poder do servidor.
Outra restrição imposta ao acusado é a proibição total de contato e aproximação com as vítimas, seus pais, familiares e testemunhas do caso. O servidor deve manter uma distância mínima de 200 metros dessas pessoas e está impedido de usar telefones, aplicativos de mensagens, redes sociais ou até mesmo terceiros para tentar qualquer tipo de comunicação.
Ameaças e abusos
As medidas de proteção foram solicitadas pelos promotores de Justiça Célio Henrique Santos, Ênderson Lima e Luiz Antônio Francisco Pinto. Conforme o Ministério Público, o servidor é acusado de estupro de vulnerável e estupro qualificado contra vítimas que tinham entre 11 e 14 anos na época dos fatos. Os crimes ocorreram em um contexto de relações familiares, onde o investigado se aproveitou da confiança para cometer as violências físicas.
Em um dos casos, o homem usou uma arma de fogo para ameaçar uma criança de 11 anos, colocando o armamento nas costas da vítima e forçando-a a acompanhá-lo até uma área de mata para consumar a violência sexual. As investigações apontam ainda que, em momentos posteriores aos crimes, ele tentou fazer novas investidas contra as vítimas oferecendo dinheiro e bens materiais.
Prisão preventiva em caso de descumprimento
Caso o servidor desrespeite o distanciamento mínimo de 200 metros, tente algum contato com as vítimas ou descumpra o afastamento das funções e o recolhimento das armas, ele poderá ter a prisão preventiva decretada imediatamente.
