Encontro reunirá gestores públicos, instituições e sociedade civil para discutir ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos
Estão abertas as inscrições para o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Palmas. O evento é promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (SNPPI/MEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
São esperadas autoridades nacionais e estaduais, além de prefeitos, secretários municipais, membros de conselhos, associações e integrantes da Aliança pela Primeira Infância. O objetivo é discutir compromissos e ações capazes de melhorar a vida das crianças tocantinenses, além de compartilhar boas práticas já desenvolvidas.
As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCETO (clique aqui).
O evento será realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e busca fortalecer a articulação entre os territórios, promovendo diálogo, alinhamento e integração entre entes federativos, órgãos de controle e sociedade civil. O credenciamento está marcado para às 8h do dia 28, próxima quinta-feira.
A iniciativa dialoga diretamente com ações já desenvolvidas pelo TCETO no âmbito do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, voltado ao fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos em todo o Estado.
Programação
A primeira palestra será ministrada pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Alexsandro do Nascimento. Na sequência, representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Direitos Humanos e Cidadania apresentarão o painel “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em Movimento: compromissos e ações do Governo Federal”.
No período da tarde, os participantes irão compartilhar experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios tocantinenses e discutir estratégias para o enfrentamento das desigualdades desde os primeiros anos de vida, etapa considerada essencial para o desenvolvimento humano.
No segundo dia, a programação contará com apresentações conduzidas por auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas. Entre os temas previstos estão estruturas de governança necessárias para garantir a eficácia das ações voltadas à primeira infância, classificação e evidenciação de despesas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos, indicadores educacionais, transporte escolar, obras paralisadas da educação e o projeto Sede de Aprender.
O seminário integra esforços voltados ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância e à construção de soluções capazes de gerar impactos positivos no desenvolvimento das crianças tocantinenses.
