Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo
O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira, 29. O ex-advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto.
Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários. A votação é secreta, o que implicou incerteza nas estimativas.
A votação no plenário da Casa Alta foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o placar foi de 16 votos a 11.
Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 172 ministros. As rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.
Sabatina na CCJ
Em sua sabatina, Messias apostou em fazer acenos e reforçou seu perfil evangélico. O ministro chefe da AGU declarou ser “totalmente” contra o aborto, enalteceu a Constituição como seu “primeiro código de ética” e defendeu a separação de poderes.
Apesar de fazer elogios ao Supremo, o indicado também defendeu o “aperfeiçoamento” da Corte e elogiou a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas. Em tom crítico, afirmou que processos devem ter “começo, meio e fim” ao falar sobre o inquérito das fakes news, em andamento desde 2019.
