O Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente
A Justiça Federal no Tocantins informa que não haverá expediente no dia 1º de maio, na Seção Judiciária do Tocantins, inclusive nas Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi. A data é reconhecida como feriado nacional conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e está prevista no calendário oficial estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF nº 1/2026.
Durante o período, o Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e outras medidas previstas em lei. Os casos serão analisados em regime de plantão, conforme disposto na Portaria SJTO-Diref nº 111/2026, com o objetivo de evitar o perecimento de direitos.
O expediente será retomado na segunda-feira, dia 4 de maio, a partir das 8h, para atendimento ao público e realização das atividades internas.
