Redistribuição coloca o caso do governador afastado do Tocantins em nova fase e reacende expectativa sobre seu retorno ao cargo.
O ministro Kassio Nunes Marques é o novo relator do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), segundo decisão registrada nesta segunda-feira (20). O processo foi redistribuído ao STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia tido a relatoria do caso.
A defesa de Barbosa interpôs um agravo regimental no último dia 13 para reverter a decisão individual de Barroso, que negou seguimento ao pedido. Agora, sob relatoria de Nunes Marques, caberá a ele avaliar se leva o caso para julgamento colegiado da 2ª Turma do STF — composta por Nunes Marques, André Mendônca, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado em 3 de setembro pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19, que investiga desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de covid-19. Barbosa nega as acusações.
Com a mudança de relatoria, o caso entra em nova etapa. A defesa espera que o novo relator autorize a tramitação para instância colegiada, enquanto o MPF mantém parecer contrário ao retorno de Barbosa. A decisão pode influenciar os rumos políticos do Tocantins.
