Durante audiência, Secretaria da Saúde foi questionada sobre número de leitos, equipamentos e estrutura adequada para atendimento especializado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) que apresente, no prazo de dez dias, o detalhamento técnico da estrutura prevista para a ala de queimados do Hospital Geral de Palmas (HGP). A medida foi definida durante audiência realizada nesta quinta-feira, 12, pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e contou com a presença de representantes da SES-TO, entre eles o Secretário Carlos Felinto Júnior, equipe técnica da SES, além de gestores do HGP e profissionais da área médica.
Durante a audiência, o promotor destacou que a implantação da ala de queimados no hospital deve contar com, no mínimo, dez leitos, conforme discussão anterior entre as instituições. A SES-TO informou que pretende destinar cinco leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com queimaduras. No entanto, o promotor questionou se esses leitos seriam, de fato, específicos da nova ala ou se fariam parte de uma unidade de terapia intensiva geral.
Outro ponto abordado foi a necessidade de que a estrutura atenda as exigências médicas para o tratamento de grandes queimados, como isolamento adequado, controle de infecção e ambientes especializados, incluindo sala de balneoterapia e área destinada a curativos complexos. O promotor também questionou se os leitos previstos contemplam toda a infraestrutura necessária ou se se referem apenas a mobiliário hospitalar padrão.
Equipamentos e câmaras hiperbáricas
Segundo a Secretaria da Saúde, o orçamento para aquisição dos equipamentos já foi autorizado, e deverá ocorrer licitação para compra dos itens necessários, entre eles câmaras hiperbáricas. O Ministério Público solicitou a informação da data prevista para abertura do processo licitatório e o planejamento para instalação dos equipamentos.
Com relação, ao espaço atualmente destinado à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que seria utilizado para alocação da referida ala, a SES comunicou que não será mais necessária a utilização de espaços atualmente vinculados à UNACON pois foi destinado um local específico para a ala de queimados no HGPP.
A Secretaria de Saúde deverá comprovar a efetiva implantação da estrutura dentro do prazo estabelecido. Em caso de descumprimento, o MPTO poderá ajuizar ação civil pública com pedido de liminar para garantir atendimento adequado da população.
