Operação “Atos 5:1-11” cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) quatro operações simultâneas para investigar o possível desvio de recursos públicos do financiamento de campanhas eleitorais nas eleições gerais de 2022, no Estado do Tocantins.
Batizadas de “Operação Atos 5:1-11” (um, dois, três e quatro), as ações marcam o início da fase ostensiva de uma investigação que apura suspeitas de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de verbas públicas destinadas a candidatos.
De acordo com a PF, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Palmas, todos expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral).
Objetivo das operações
As diligências buscam coletar provas e indícios que possam comprovar o uso indevido de verbas públicas de campanha. As investigações apontam a possibilidade de que recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário tenham sido desviados ou utilizados de forma ilícita, incluindo práticas como caixa dois e compra de votos.
A Polícia Federal informou que pretende identificar todos os envolvidos, mapear o destino dos recursos e verificar a real aplicação dos valores durante o período eleitoral. “O objetivo é esclarecer os fatos e responsabilizar os autores por eventuais irregularidades, garantindo a lisura e a transparência do processo democrático”, destacou a corporação em nota.
Penas e consequências
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos, crimes que, somados, podem resultar em penas de até nove anos de reclusão.
Além da prisão, os investigados também podem perder bens e valores equivalentes ao montante desviado, como forma de reparação pelos danos causados ao erário.
O significado de “Atos 5:1-11”
O nome da operação faz referência a um trecho bíblico do livro de Atos dos Apóstolos (5:1-11), que narra a história de Ananias e Safira, casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua conduta.
Segundo a PF, a escolha do nome é simbólica: assim como na passagem bíblica, os investigados teriam ocultado a verdadeira destinação de recursos recebidos, configurando possíveis crimes de fraude e desvio de valores.
