Agora o serviço público terá que organizar a demanda de atendimento no SUS municipal
Foi sancionado nesta semana, pelo prefeito José Eduardo de Siqueira Campos (Podemos), o projeto de lei de autoria da vereadora professora Iolanda Castro que cria o Programa Municipal de Equoterapia em Palmas. A Lei nº 3.216, publicada no Diário Oficial de quinta-feira (14), transforma em política pública um método reconhecido nacionalmente como alternativa terapêutica para pessoas com deficiência.
O programa possibilita convênios entre o município e instituições públicas ou privadas habilitadas, garantindo acompanhamento multiprofissional — médico, psicológico e fisioterapêutico — além de exigir condições sanitárias adequadas e alvará de funcionamento para os centros. Cada praticante terá registro individualizado de evolução, permitindo acompanhamento próximo dos resultados.
A vereadora lembra que a proposta nasceu da escuta de famílias e profissionais que já utilizam a equoterapia e observam seus benefícios.
“Este projeto nasceu do diálogo com pais, cuidadores e terapeutas que há anos pedem alternativas de reabilitação baseadas em evidências e acessíveis às famílias. Agora, Palmas conta com uma lei que garante a prática da equoterapia como política pública, oferecendo mais dignidade e autonomia às pessoas com deficiência”, destacou a professora Iolanda Castro.
Benefícios
O método traz ganhos comprovados para pacientes com paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista (TEA), sequelas de traumas e distúrbios de aprendizagem, com impactos positivos em:
• equilíbrio, coordenação, postura e força muscular;
• comunicação, socialização e autoestima;
• bem-estar geral, em um ambiente terapêutico natural e acolhedor.
Com a sanção, Palmas passa a integrar a lista de cidades brasileiras que reconhecem a equoterapia como prática terapêutica de interesse público, ampliando as opções de tratamento e reabilitação disponíveis na rede municipal.
