A aquisição de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar, fornecida aos estudantes da rede municipal de ensino de Palmas, já está sendo gerida pela Secretaria Municipal da Educação. Os extratos dos contratos celebrados com as empresas vencedoras do processo de compra emergencial foram publicados no Diário Oficial do Município, edição dessa quinta-feira, 14. O investimento é de mais de R$ 33,6 milhões utilizados para a compra de produtos perecíveis, proteína e hortifrutis durante o segundo semestre deste ano.
O processo de compra emergencial atende à Medida Provisória nº 7, 1º de julho de 2025, que determina que a aquisição dos produtos da merenda escolar seja feita de forma centralizada pela Secretaria da Educação e não mais por cada unidade escolar.
Gestores de unidades escolares ouvidos pela equipe de O Jornal, consideram a medida um retrocesso no processo de autonomia das escolas e temem por atrasos na entrega dos produtos, como ocorria antes da descentralização dos recursos para este fim, além de desconsiderar as peculiaridades de cada região.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos, justifica que a mudança proposta pela MP garante mais eficiência no processo de compra, permitindo que os diretores se dediquem integralmente às atividades pedagógicas. “O diretor da escola precisa estar focado na gestão pedagógica, no acompanhamento da aprendizagem e no apoio aos professores e estudantes. Deixar sobre os ombros deles essa atribuição é injusto. Questões administrativas, como a compra de merenda, devem ser conduzidas pela Secretaria que é responsável pela gestão, isso garante mais organização e economia, sem perder a qualidade da merenda dos nossos alunos”, destaca.
Assim que assumiu a Educação de Palmas, a secretária Anice Moura acionou a secretaria-executiva de Administração e Finanças da Semed para averiguar como estava o cumprimento da MP e adotar as medidas necessárias para garantir a alimentação nas escolas. “Não poderíamos, de forma alguma, iniciar o segundo semestre letivo, sem a merenda para os nossos estudantes. Fizemos uma força tarefa para verificar os estoques e uma tomada de preços junto a empresas com expertise no fornecimento de merenda escolar, priorizando a qualidade e menor preço”, afirma.
Processo de aquisição
A tomada de preços foi dividida em quatro lotes: perecíveis, cereal e hortifrutis, carnes e polpas. Os itens listados em cada lote são os mesmos do cardápio elaborado pela Divisão de Alimentação Escolar da Semed e adotado por todas as unidades escolares.
“Estamos seguindo o mesmo cardápio que é bastante nutritivo e variado, e ainda atende as necessidades especiais de alguns alunos que têm restrições alimentares”, pondera a secretária.
A equipe de nutrição acompanhou de perto todo esse processo e continua dando suporte às unidades educacionais quanto às boas práticas de manipulação que compreende desde o recebimento do alimento, armazenamento adequado, a manipulação do alimento e a distribuição da merenda aos alunos. “Não mudou nada nesse aspecto, a única coisa que mudou foi o ordenador de despesa que agora é a própria Semed e não mais as escolas”, ressalta.
Com a conclusão da tomada de preços, duas empresas saíram vencedoras: Empório Comércio Atacadista Ltda, de Jaboatão dos Guararapes (PE), que venceu os lotes 1 e 3, no total de R$ 11,4 milhões; e a Agro Comercial Porto Ltda, de São Paulo (SP), que venceu os lotes 2 e 4, no total de R$ 22,1 milhões. “Embora as empresas vencedoras sejam oriundas de outros estados, elas assumiram o compromisso de adquirir produtos do Tocantins, priorizando os fornecedores locais, viabilizando, portanto, toda a logística de distribuição. E a primeira remessa já foi feita, fizemos uma força tarefa para garantir o alimento nas unidades já na primeira semana de aula”, conclui.
Conforme a Semed, a entrega dos produtos ocorrerá semanalmente, respeitando a capacidade de armazenamento de cada unidade educacional.
