O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou, nessa quarta-feira, 13, da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para debater a gestão das vagas escolares na rede municipal de ensino e o fortalecimento do atendimento inclusivo com cuidadores. O encontro, realizado na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari.
“O que houve aqui hoje foi um ato de cidadania. Saio feliz por ver o Ministério Público, a comunidade e as autoridades reunidos em busca de soluções. Palmas cresce rápido e precisamos ter coragem para ousar”, disse o prefeito Eduardo Siqueira, ao citar também a intenção de viabilizar dez novas iniciativas voltadas à ampliação da oferta de vagas na educação infantil, com previsão de funcionamento a partir do próximo ano.
O gestor lembrou que obras como o Cmei do Jardim Taquari, iniciado em sua gestão, representam o compromisso com a ampliação da oferta de vagas, e reforçou que todas as indicações e encaminhamentos feitos pelo MPTO serão acolhidos pela Prefeitura.
A promotora Jacqueline Orofino enfatizou que o objetivo da audiência foi buscar soluções coletivas. “Não viemos apenas apontar falhas. Acredito que o objetivo de todos nós é assegurar a qualidade e o direito à educação, à escola, a vagas, às crianças e aos adolescentes da comunidade”.
A secretária municipal da Educação, Anice Moura, ressaltou que a gestão municipal tem trabalhado de forma constante para atender às demandas da educação, inclusive com a nomeação de cuidadores.
“Estamos fortalecendo o atendimento inclusivo e investindo na capacitação de profissionais. Temos hoje uma superintendência formada por mães atípicas, que conhecem na prática as necessidades das crianças e famílias”, disse.
Cuidadores
A Prefeitura de Palmas também está avançando na resolução da demanda por cuidadores na rede municipal. Já foram nomeados mais de 200 profissionais e está prevista a nomeação de outros 479, totalizando mais de 600 cuidadores para atender as necessidades das unidades escolares.
Encaminhamentos
Entre as proposições discutidas, destacam-se:
- Criação de comitê interinstitucional e setorial para estreitar o diálogo entre Município e Estado;
- Aperfeiçoamento da busca ativa escolar para reduzir a evasão;
- Mais transparência na oferta de vagas;
- Plano emergencial para ampliar a rede de Cmeis e atender à crescente demanda.
