A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), trabalha na construção de um Plano de Trabalho Intersetorial para aprimoramento da Escuta Especializada, que funciona no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, por meio de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outros órgãos, para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na próxima semana, deve ser realizada uma reunião entre o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos e a presidente do TJ, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, para tratar do assunto em questão.
Durante encontro realizado nessa quarta-feira, 6, na sede do Ministério Público do Tocantins, com representantes dos órgãos que integram a rede de proteção, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, enfatizou sobre o papel fundamental da parceria do TJ em programas no âmbito municipal e assegurou: “Faremos tudo o que for possível para a atuação plena e eficaz do município”.
“É a primeira vez que temos um prefeito engajado nesta temática”, comentou o promotor de justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Sidney Fiori Júnior, referindo-se à participação de Eduardo Siqueira Campos, na reunião.
A titular da Semas, Polyanna Siqueira Campos, pontuou a atuação da gestão nos serviços de atendimento às crianças e adolescentes acometidos pela violência. “Estamos trabalhando para garantir um ambiente seguro e acolhedor para que eles não tenham medo de relatar seus traumas e possam superá-los”.
A superintendente de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Ação Social, Marlucy Albuquerque, destacou a importância do diálogo entre os órgãos parceiros. “Fortalece o nosso trabalho de proteção social e acompanhamento dessas crianças e adolescentes que passam pelos mais diversos tipos de violência”, afirmou.
Termo de Cooperação
A cooperação técnica é celebrada entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Palmas e Governo Estadual. Em abril, o TJ informou o encerramento da sua participação no Programa de Escuta Especializada, que está prevista para o próximo dia 15, mas o magistrado espera que o trabalho continue. “O Judiciário fará todo o possível para em conjunto termos a continuidade desses serviços”, antecipou o juiz da Infância e Juventude de Palmas, Adriano Gomes.
