Defesa aguarda decisão do ministro Cristiano Zanin, que está em viagem oficial; habeas corpus deve ser apresentado se pedido for negado
A defesa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de revogação da prisão preventiva decretada no âmbito da operação que investiga o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado Juvenal Klayber, responsável pela sustentação jurídica, afirmou neste sábado, 28, que o pleito foi remetido ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, que se encontra em Portugal participando de um congresso jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes.
“Foi requerida a revogação da prisão preventiva ou, se assim não entendesse, que fosse convertida em medidas cautelares. O juiz entendeu que não tinha competência e remeteu ao ministro Zanin”, explicou Kleiber. Segundo ele, a expectativa é que haja manifestação até segunda-feira (1º). Caso o pedido seja negado, a defesa deve ingressar com um habeas corpus diretamente na Suprema Corte.
Eduardo Siqueira Campos foi preso na última sexta-feira, 27, suspeita de envolvimento no vazamento de dados sigilosos de um processo do STJ, em benefício próprio. A operação da Polícia Federal prendeu também Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento. A investigação aponta que o grupo teve acesso ilegal a informações internas do tribunal para preparar estratégias jurídicas e decisões políticas.
Apesar da gravidade das acusações, o prefeito nega envolvimento e ainda não se pronunciou formalmente. A Prefeitura de Palmas segue sob comando do vice-prefeito, que assumiu interinamente. O caso segue sob sigilo judicial.
