O Comitê de Cultura no Tocantins informa que já estão disponíveis o Guia Prático de Adesão e um vídeo tutorial para orientar estados, municípios e o Distrito Federal no processo de adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC) e tem como objetivo facilitar o acesso aos recursos da política cultural em todo o país.
O material foi elaborado com linguagem acessível e reúne informações essenciais sobre os critérios atualizados para recebimento dos recursos, etapas da adesão, formas de repasse e aplicação dos valores. O guia detalha ainda o preenchimento do Plano de Ação – exigido nesta fase inicial – e o posterior Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Além disso, apresenta respostas às dúvidas mais frequentes com exemplos práticos.
O vídeo tutorial, com duração de pouco mais de cinco minutos, apresenta um passo a passo ilustrado sobre como enviar o Plano de Ação por meio da plataforma Transferegov – requisito obrigatório para adesão à política. O prazo para envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov vai até o dia 26 de maio de 2025. Todos os entes federativos têm direito aos recursos da Lei Aldir Blanc. O Guia está disponível no link https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc, ou na página oficial do Ministério da Cultura.
Mobilização
O coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins e presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), Kaká Nogueira, reforça a importância da mobilização dos municípios. “É fundamental que os gestores públicos municipais estejam atentos e façam sua parte para garantir que os recursos cheguem até a ponta. A Aldir Blanc representa uma oportunidade concreta de fortalecimento das políticas culturais locais, especialmente em regiões onde o investimento ainda é escasso. O Comitê está à disposição para apoiar tecnicamente e incentivar essa adesão no Tocantins”.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins. (Por Cinthia Abreu)
