O Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública de 2024, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O índice geral alcançado pela Prefeitura foi de 95,79%, com 100% de transparência nos principais quesitos avaliados.
A terceira edição do Programa envolveu a avaliação da transparência de 7.370 portais em todo o País, analisando unidades gestoras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Palmas figura em terceiro lugar, atrás apenas de Vitória (ES), em primeiro, e Rio de Janeiro, na segunda colocação.
A Prefeitura se destaca pelo compromisso com a transparência e o acesso à informação, como enfatiza a secretária Municipal de Transparência e Controle Interno, Ana Peres. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento dos princípios constitucionais que orientam a administração pública, com foco na participação da sociedade. Para isso, utilizamos ferramentas de transparência, como o Portal da Transparência, para facilitar o controle social e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, com a execução adequada das políticas públicas existentes”, afirma a secretária.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com o objetivo de fortalecer e promover a transparência, além de incentivar o aprimoramento dos portais públicos. A avaliação completa pode ser consultada na página oficial do Radar da Transparência Pública.
